Santa Catarina: Câmara municipal anuncia medidas para fortalecer ligação com diáspora e fomentar investimentos

Assomada, 06 Ago (Inforpress) – O presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina anunciou hoje um conjunto de medidas destinadas a reforçar o relacionamento com a diáspora do município, para promover o investimento e o desenvolvimento sustentável do município.

Armindo Freitas fez o anúncio destas medidas após a 15ª edição do encontro com emigrantes santa-catarinenses presentes em diversos países, em que reforçou o compromisso da autarquia em valorizar e integrar essa “importante” camada da população.

Entre as novidades, o autarca indicou a criação de uma data fixa e institucionalizada para celebrar o “Dia do Emigrante” ou “Dia da Diáspora de Santa Catarina”, que poderá ser comemorado tanto no município quanto nos países onde há representações dos emigrantes.

Segundo o mesmo, uma proposta será submetida à Assembleia Municipal para aprovação, com o objectivo de reconhecer, publicamente, o papel fundamental desses cidadãos no desenvolvimento local.

Outra iniciativa anunciada é a instalação do espaço Diáspora na Câmara Municipal, que visa facilitar a transferência de experiências dos emigrantes, além de promover uma participação mais activa na tomada de decisões municipais, incluindo a implementação de plataformas e audiências online para facilitar o contacto com os cidadãos no exterior.

Igualmente, o edil informou que a autarquia está a desenvolver parcerias para desburocratizar processos administrativos e facilitar o acesso dos emigrantes a serviços municipais, incluindo a criação de delegações em outros municípios, como na cidade da Praia, e até em outros países.

Essas acções, conforme afirmou Freitas, exigem protocolos e parcerias, mas que principalmente com a Câmara Municipal da Praia, já foi firmado um protocolo que permitirá o atendimento presencial aos emigrantes de Santa Catarina nessas delegações.

Na ocasião, o autarca informou ainda que foram apresentados aos emigrantes os diversos projectos em andamento, incluindo a retoma de obras que estavam paralisadas, além de identificar lotes disponíveis para novos investimentos.

No que tange a investimentos, adiantou que o município busca estabelecer parcerias público-privadas para impulsionar projectos urbanísticos, para criar e oferecer oportunidades de negócios aos emigrantes interessados.

Relativamente às dificuldades apontadas pelos emigrantes, especialmente quanto às burocracias nas instituições e no desalfandegamento das encomendas, Freitas garantiu que esses assuntos vão ser levados às instâncias superiores, incluindo a Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde e o Parlamento, com o objectivo de promover reformas legislativas que tornem os processos mais ágeis e flexíveis.

Armindo Freitas finalizou reforçando o compromisso da gestão municipal em fortalecer o papel da diáspora na construção de uma Santa Catarina mais próspera e participativa, alinhado ao lema “Com Trabalho e União de Todos”, e destacou que o novo ciclo de diálogo e incentivos que busca gerar resultados concretos nos próximos anos.

Da parte dos emigrantes presentes, alguns manifestaram a esperança de melhorias, como é o caso de Bernardo Costa, residente há mais de 50 anos na Holanda.

Este, destacou que, apesar de reconhecer avanços, ainda há desafios relativamente às burocracias e aos custos do desalfandegamento de encomendas, mas que mesmo assim, reforçou o desejo de continuar a investir em Santa Catarina, mesmo apontando obstáculos na obtenção de incentivos e apoio por parte das instituições no país para tal.

Por sua vez, Domingos Almeida, emigrante na França há mais de 40 anos, criticou a burocracia excessiva e as dificuldades nos atendimentos públicos, além de denunciar abusos por parte de forças policiais e a pouca valorização dos artistas cabo-verdianos na diáspora, defendendo maior espaço para a cultura local.

MC/HF

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