São Tomé e Príncipe: Descendente de cabo-verdianos recorre da rejeição da candidatura presidencial

São Tomé, 17 Jun 2026 (Inforpress) – O candidato presidencial Nino Monteiro, descendente de cabo-verdianos, vai recorrer da decisão do Tribunal Constitucional que rejeitou a sua candidatura às eleições presidenciais de 19 de Julho, anunciou hoje o partido que o apoia.

Dos seis candidatos às eleições presidenciais de 19 de Julho, Nino Monteiro foi o único cuja candidatura não foi admitida pelo Tribunal Constitucional.

Segundo José Carvalho de Rio, secretário-geral do MCI-PS, partido que sustenta a candidatura, a rejeição baseou-se no entendimento de que a mãe do candidato não é são-tomenses de origem, interpretação que, na sua perspectiva, viola o princípio da igualdade de direitos consagrado no artigo 15.º da Constituição.

“O Tribunal Constitucional está a violar o princípio da igualdade de direitos consagrado no artigo 15.º da Constituição da República”, afirmou o dirigente político.

O responsável considerou que a decisão representa uma afronta não apenas a Nino Monteiro, mas também aos são-tomenses nascidos no arquipélago descendentes de cidadãos estrangeiros.

“É hora dos descendentes nascidos em São Tomé e Príncipe dizerem não à discriminação, à cultura de xenofobia e perseguição”, declarou.

José Carvalho de Rio anunciou que o MCI-PS vai recorrer da decisão junto do Tribunal Constitucional.

“Os juízes terão a oportunidade de rever uma decisão que consideramos injusta, discriminatória e conflituosa, colocando-se ao serviço da justiça e não de interesses particulares”, acrescentou.

O Tribunal Constitucional confirmou a admissão das candidaturas de Miques João Bonfim, Carlos Vila Nova, Nito Viegas d’Abreu, Eugénio Tiny e Jorge Bom Jesus.

JMV/HF

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