São Filipe: Câmara lança concurso público para requalificação de escola de Ponta Verde

São Filipe, 22 Mai (Inforpress) - A Câmara de São Filipe anunciou a abertura do concurso público nacional para a execução da empreitada de requalificação e modernização da Escola Básica Obrigatória de Ponta Verde, na zona norte de São Filipe.

De acordo com o anúncio, a obra será financiada por uma ONG parceira, a Luxemburguesa Beetebuerg Helleft, e pelo Orçamento Municipal.

Visa melhorar as condições estruturais e de funcionamento do estabelecimento de ensino, reforçando a qualidade do ambiente escolar para alunos, professores e toda a comunidade educativa.

O preço base da empreitada foi fixado em 25 milhões de escudos, valor máximo que a autarquia está disposta a investir na execução do contrato.

A visita técnica ao local da obra está agendada para o dia 29 de Maio de 2026, pelas 10:00, permitindo aos interessados conhecerem as condições do projecto antes da apresentação das propostas.

Podem concorrer empresas nacionais e/ou sucursais detentoras de alvará válido e adequado à execução da empreitada, desde que não se encontrem abrangidas pelas situações previstas no artigo 70.º do Código da Contratação Pública.

As propostas deverão ser apresentadas em formato físico e digital, acompanhadas da documentação exigida, até às 16:00 do dia 22 de Junho, na Câmara Municipal de São Filipe ou através do endereço eletrónico indicado.

O acto público de abertura das propostas terá lugar no Salão Nobre da Câmara, às 10:00 do dia útil seguinte ao término do prazo de entrega.

O critério de adjudicação será o da proposta economicamente mais vantajosa.

JR/AA

Inforpress/Fim