Moçambique/Ataques: ONU envia relator para avaliar direitos humanos e combate ao terrorismo

Maputo, 03 Ago (Inforpress) – O Relator das Nações Unidas para os Direitos Humanos e Combate ao Terrorismo, Ben Saul, inicia terça-feira uma avaliação à resposta de Moçambique ao terrorismo, incluindo o impacto nas comunidades e deslocados, foi hoje anunciado.

Segundo um comunicado divulgado pelas Nações Unidas, a visita a Moçambique, que decorre entre 04 e 14 de agosto, permitirá ao especialista reunir-se com autoridades governamentais e outros intervenientes para analisar os esforços desenvolvidos pelo país no combate ao terrorismo, conciliando as medidas de segurança com a proteção dos direitos humanos e do Estado de Direito.

Na mesma nota acrescenta-se que Ben Saul vai examinar os quadros jurídico, político e institucional relacionados com o combate ao terrorismo, incluindo o sistema de justiça criminal, as medidas de prevenção do financiamento do terrorismo e as operações de segurança.

"Durante a visita, Saul terá a oportunidade de dialogar com autoridades governamentais e com uma ampla gama de interlocutores sobre os esforços de Moçambique para enfrentar os desafios colocados pelo terrorismo, assegurando simultaneamente a promoção dos direitos humanos e do Estado de Direito", refere-se.

O Relator Especial procurará igualmente avaliar o impacto da violência sobre as comunidades afetadas, incluindo vítimas de terrorismo, familiares e pessoas deslocadas internamente, bem como identificar fatores que possam contribuir para a persistência do fenómeno.

No final da missão, Ben Saul apresentará as conclusões preliminares numa conferência de imprensa marcada para 14 de agosto, em Maputo, devendo o relatório final ser submetido ao Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas em março de 2027.

Desde outubro de 2017, a província de Cabo Delgado, rica em gás, enfrenta uma rebelião armada com ataques reclamados por movimentos associados ao grupo extremista Estado Islâmico.

De acordo com dados divulgados anteriormente pela Armed Conflict Location & Event Data Project (ACLED), foram registados 2.408 eventos violentos desde o início da insurgência, dos quais 2.224 envolvendo elementos associados ao Estado Islâmico Moçambique (EIM), e mais de 6.600 mortos.

Moçambique contabilizou 609 mil deslocados internos até maio de 2025, ano em que as operações do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) no país registaram um défice de financiamento de mais de 22 milhões de dólares, avançou no início de julho aquela agência da ONU.

De acordo com o Relatório Anual de Resultados 2025 do ACNUR, Moçambique enfrenta "desafios humanitários sobrepostos" impulsionados por conflito, choques climáticos e vulnerabilidades estruturais, situação que continua a afetar centenas de milhares de pessoas.

"A violência nos distritos do norte é um dos principais motores da deslocação, com 609.000 deslocados internos até maio de 2025, incluindo 461.000 deslocados pelo conflito e os restantes por eventos relacionados com o clima", refere a agência das Nações Unidas, frisando que os distritos do norte do país permanecem no centro da crise.

Inforpress/Lusa

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