Governo defende plano participativo para prevenir mutilação genital em Cabo Verde (c/áudio)

Cidade da Praia, 02 Nov (Inforpress) – A ministra da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social defendeu hoje, na cidade da Praia, a elaboração de um plano participativo para prevenir a mutilação genital feminina, identificar situações de risco e assegurar o acompanhamento das vítimas. 

Adélsia Almeida falava à margem de uma acção de capacitação promovida pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF, I.P.), subordinada ao tema “Mutilação Genital Feminina: Abordagem Multissectorial na Prevenção, Identificação, Investigação e Protecção das Vítimas”.

A ministra considerou necessário capacitar os profissionais da justiça, das forças policiais, da saúde e da educação, bem como a sociedade civil, para assegurar respostas que abranjam a prevenção, a assistência, o acompanhamento e a aplicação de medidas coercivas.

“É uma prática nefasta, que viola os direitos das meninas e das mulheres. É uma prática que nós, na nossa dinâmica cultural cabo-verdiana, não temos, mas somos um país aberto às dinâmicas migratórias”, sustentou.

A governante afirmou que, embora a mutilação genital feminina não faça parte das práticas culturais cabo-verdianas, as dinâmicas migratórias exigem atenção das autoridades, tendo revelado que, no ano passado, foi identificada uma situação desta prática na ilha do Sal.

Adélsia Almeida defendeu ainda a realização de um diagnóstico para conhecer melhor a realidade do país e, posteriormente, elaborar uma planificação conjunta com as instituições públicas, organizações da sociedade civil e entidades que trabalham com comunidades imigrantes.

Por sua vez, a presidente do INMLCF, Ineida Sena, avançou que a iniciativa surgiu de uma reflexão interna da instituição, tendo em conta a necessidade de dar a conhecer melhor esta problemática às entidades envolvidas, uma vez que, apesar de ser um tema frequentemente abordado, é pouco documentado.

A responsável justificou o envolvimento do Instituto pelo papel que desempenha na avaliação e classificação dos danos resultantes da mutilação genital feminina, elementos que permitem o respectivo enquadramento jurídico.

“Somos nós que, no fim, damos a conhecer e classificamos os danos deixados, perante a mutilação, para que o legislador possa enquadrar juridicamente e emitir uma pena”, disse.

Ineida Sena manifestou a expectativa de que a capacitação permita aos participantes conhecer os diferentes tipos e características da mutilação genital feminina, bem como os procedimentos de denúncia e encaminhamento dos casos para as entidades competentes.

A presidente do Instituto acrescentou que espera que os participantes terminem a formação com maior clareza sobre o papel de cada um na prevenção e divulgação desta problemática junto das respectivas comunidades.

KF/HF

Inforpress/Fim