IGQPI destaca integração de Cabo Verde em sistemas internacionais de propriedade intelectual

Praia, 26 Abr (Inforpress) – A presidente do IGQPI destacou hoje os avanços de Cabo Verde na integração internacional em propriedade intelectual, defendendo a sua valorização como instrumento de inovação e desenvolvimento económico, à margem do Dia Mundial da Propriedade Intelectual na Praia.

Ana Paula Spencer falava em declarações à imprensa, à margem das actividades do Dia Mundial da Propriedade Intelectual 2026, assinalado este domingo na cidade da Praia.

Segundo a responsável, o país registou progressos significativos nos últimos anos, com a aprovação da política e estratégia nacional da propriedade intelectual em 2022 e a adesão a tratados administrados por organizações internacionais e regionais.

“Temos uma boa integração nos sistemas regionais e internacionais de propriedade intelectual”, afirmou, sublinhando que este enquadramento facilita a proteção dos direitos além-fronteiras.

De acordo com Ana Paula Spencer, esta integração permite proteger criações nacionais no exterior e reforçar a cooperação, alinhando o país com as melhores práticas internacionais.

“Isso facilita a cooperação e faz com que o país esteja mais próximo das boas práticas internacionais nesta matéria”, acrescentou.

A responsável sublinhou ainda o papel do IGQPI na promoção da inovação e da criatividade, através dos serviços de registo de marcas, patentes, modelos de utilidade e direitos de autor.

“Falamos da promoção, proteção e defesa da propriedade intelectual, com benefícios financeiros para os criadores e titulares dessas criações”, afirmou.

Ana Paula Spencer indicou que o instituto tem vindo a trabalhar para aproximar a propriedade intelectual de sectores estratégicos da economia, incentivando a sua utilização como ferramenta de valorização de produtos e serviços.

“Queremos que criadores, empresários e inovadores utilizem a propriedade intelectual para agregar valor às suas atividades”, disse, salientando a importância deste instrumento no contexto do desenvolvimento sustentável.

A presidente do IGQPI reconheceu, contudo, que a utilização das ferramentas de propriedade intelectual por nacionais ainda é reduzida, referindo que apenas cerca de 17% dos pedidos de registo submetidos ao instituto são de requerentes nacionais.

Para inverter esta tendência, o IGQPI definiu como prioridade a massificação do conhecimento junto de diferentes públicos e sectores estratégicos.

“A nossa estratégia tem dois eixos fundamentais, que são a sensibilização e a formação em propriedade intelectual”, explicou.

Neste sentido, avançou que a instituição tem desenvolvido iniciativas em parceria com entidades nacionais, com vista a levar o conhecimento sobre propriedade intelectual aos sectores empresarial, do turismo, agricultura e desporto.

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual é celebrado a 26 de abril e este ano assinala-se sob o lema “Mulheres e Propriedade Intelectual: acelerando inovação e criatividade”, com o objetivo de incentivar as mulheres a conhecer e utilizar a propriedade intelectual como forma de proteção e valorização das suas criações.

CM/JMV

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