São Vicente: Movimento Pleno propõe roteiro de cinco anos para implementar regionalização

Mindelo, 24 Abr (Inforpress) – O Movimento Pleno defendeu hoje, no Mindelo, a adopção de um roteiro gradual e faseado para a descentralização e regionalização de Cabo Verde, com a previsão de concretização do processo num horizonte de cinco anos.

Em declarações à imprensa, à margem de um fórum sobre a temática, o membro do movimento Marco Cruz afirmou que o objectivo passa por “passar do discurso à implementação”, através de uma estratégia que permita ultrapassar a “hesitação” e a “resistência” que, segundo disse, têm marcado o debate político sobre a reforma do Estado.

Para o responsável, a regionalização tem sido alvo de “mitos” relacionados com a sua complexidade e custos financeiros, factores que, no seu entender, têm contribuído para sucessivos adiamentos da discussão.

“A descentralização não é uma opção, é uma evolução natural; é o terceiro grande movimento, após a independência e a democracia. É assim que vamos desbloquear as ilhas para outro patamar de desenvolvimento”, afirmou Marco Cruz, defendendo que o debate deve centrar-se no “como governar” e não apenas em “quem vai governar”.

A proposta do Movimento Pleno assenta num modelo de implementação progressiva, que prevê o arranque com a “descentralização administrativa” logo no chamado “ano zero”, permitindo testar o sistema antes da aprovação de uma lei definitiva.

“É preciso haver alguma experiência e teste para diminuir os riscos, para que depois não se crie uma lei no vácuo que será difícil de implementar”, explicou.

O dirigente salientou ainda que o quadro legal cabo-verdiano já prevê a criação de câmaras supramunicipais, figura que, apesar de existente na lei, nunca chegou a ser aplicada, podendo servir de base imediata ao processo de organização regional.

Marco Cruz defendeu que o documento final resultante dos debates não deve ser uma imposição, mas sim um consenso alargado entre sociedade civil e decisores políticos, sublinhando a importância de recolher contributos para reforçar a proposta.

“Mais importante do que o período pré-eleitoral em que nos encontramos é decidir se vamos continuar com um Cabo Verde centralizado ou se vamos subir um patamar na nossa democracia”, concluiu.

LN/JMV

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