Cabo Verde vai pedir extensão por mais três meses dos programas com o FMI – Governo

Cidade da Praia, 06 Nov (Inforpress) – Cabo Verde vai solicitar ao Fundo Monetário Internacional (FMI) uma extensão de três meses dos dois programas em curso, para concluir as reformas e avaliações pendentes, anunciou hoje a secretária de Estado das Finanças.

Maria José Lopes fez o anúncio durante a conferência de imprensa de balanço da missão técnica do FMI a Cabo Verde, que decorreu durante duas semanas, no âmbito da oitava e nona revisões da Linha de Crédito Alargada (ECF) e da quarta e quinta revisões do Instrumento de Resiliência e Sustentabilidade (RSF).

“É solicitar, por mais três meses, a extensão deste programa, para garantir a conclusão de todo este processo, com o rigor e a abrangência que os dois programas exigem”, declarou a governante, explicando que as reformas envolvem vários ministérios e instituições públicas e exigem um trabalho significativo de coordenação.

Maria José Lopes esclareceu que a extensão deverá abranger o período de Janeiro a Março de 2027, permitindo concluir os trabalhos técnicos e reunir os elementos necessários para finalizar com sucesso as duas avaliações.

“Não temos pressa em terminar estes dois programas por terminar. Nós queremos que o programa termine e termine bem”, afirmou, acrescentando que o Governo pretende assegurar o cumprimento integral dos compromissos assumidos.

Entre as questões ainda pendentes, a secretária de Estado das Finanças apontou a situação das contas dos Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV), nomeadamente as referentes aos exercícios de 2023, 2024 e 2025, que ainda precisam de ser aprovadas e auditadas.

No âmbito do RSF, indicou que continuam por concluir reformas relacionadas com os sectores da água e da energia, incluindo estudos sobre os custos efectivos dos serviços.

Por sua vez, o chefe da missão do FMI, Martin Schindler, considerou que a economia cabo-verdiana se manteve resiliente, apesar de um contexto internacional desafiante, destacando o crescimento económico, a baixa inflação, a evolução das contas correntes e o nível das reservas internacionais.

“As discussões continuarão nas próximas semanas para finalizarmos algumas políticas e questões técnicas pendentes”, declarou, ao fazer o balanço da missão.

Martin Schindler salientou igualmente o desempenho orçamental registado até Setembro de 2026, sustentado por receitas fiscais robustas e uma execução disciplinada dos investimentos, mas alertou para a necessidade de manter a disciplina fiscal e dar continuidade às reformas estruturais.

Durante a missão, foram analisadas a execução do Orçamento do Estado para 2026, as perspectivas económicas e orçamentais para 2027, a sustentabilidade das finanças públicas, a estabilidade monetária e financeira e as reformas associadas aos dois programas.

O ECF apoia reformas destinadas ao reforço das finanças públicas, à sustentabilidade da dívida e à redução dos riscos fiscais associados às empresas públicas, enquanto o RSF está orientado para o reforço da resiliência climática e a mobilização de financiamento para a acção climática.

No final, a secretária de Estado das Finanças reafirmou a intenção do Governo de manter a parceria com o FMI, assente na confiança, no diálogo, na assistência técnica e no reforço das capacidades institucionais.

DR/JMV

Inforpress/Fim