Ministra da Família defende reforço de políticas públicas para assegurar direitos da comunidade LGBTIQIA+

Cidade da Praia, 06 Nov (Inforpress) – A ministra da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho, Adélsia Almeida, defendeu hoje políticas públicas inclusivas para assegurar os direitos das pessoas LGBTIQIA+, apelando à concretização da igualdade.

A posição foi defendida durante o encerramento da formação sobre “Diversidade Sexual e de Género”, promovida pelo Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), no âmbito do projecto Nós Direitu, implementado em parceria com a Fundação Triângulo e financiado pela Cooperação Espanhola.

Segundo a governante, a construção de um Cabo Verde inclusivo exige que ninguém seja discriminado ou privado dos seus direitos em função da orientação sexual, identidade ou expressão de género, sendo necessário assegurar instituições preparadas, um quadro legal adequado e medidas que garantam a igualdade no quotidiano.

Adélsia Almeida considerou que o compromisso do Estado com os direitos humanos deve manifestar-se no atendimento dos serviços públicos, nomeadamente na saúde, educação e protecção social, através de profissionais capazes de acolher, escutar e responder às necessidades dos cidadãos sem preconceitos.

“Mais do que transmitir conhecimentos, esta iniciativa deve contribuir para transformar práticas institucionais, eliminar barreiras discriminatórias e melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos”, afirmou, apelando aos participantes para que os conhecimentos adquiridos se traduzam em mudanças concretas nas respectivas instituições.

Por sua vez, a presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), Anilsa Gonçalves, considerou que a formação permitiu elaborar recomendações práticas que poderão ser incorporadas no próximo Plano Nacional de Igualdade de Género, através da partilha de conhecimentos e reflexão entre os participantes.

A mesma revelou que cerca de 54 por cento (%) dos cabo-verdianos ainda não aceitam a comunidade LGBTIQIA+ de forma tranquila e respeitosa, segundo estudos e informações recolhidas pelo instituto, apontando esta realidade como um desafio à promoção da igualdade e ao combate à discriminação.

Anilsa Gonçalves avançou que o ICIEG está a preparar a avaliação do Plano Nacional de Igualdade de Género actualmente em implementação, com financiamento garantido e termos de referência já elaborados, visando reforçar a abordagem dos direitos da comunidade LGBTIQIA+.

O formando Ademar Varela considerou que a iniciativa lhe permitiu adquirir uma perspectiva diferente sobre a comunidade LGBTIQIA+, sublinhando a importância de os profissionais da administração pública desenvolverem maior empatia, sensibilidade e capacidade de escuta no exercício das suas funções.

A formação decorreu durante cinco dias, de 02 a 06 de Novembro, e reuniu técnicos de diferentes ministérios, representantes da Rede Sol e profissionais do ICIEG, com o objectivo de reforçar competências para um atendimento respeitador da diversidade e dos direitos humanos.

KA/HF

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