Promotor da Lei de Protecção de Denunciantes quer criar um quadro completo e fortalecer o diploma

Cidade da Praia, 21 Abr (Inforpress) –  O promotor da Lei de Protecção de Denunciantes, Luís Carlos Silva, indicou hoje que pretende criar um quadro completo e fortalecer o diploma com base nas contribuições de diferentes autoridades.

O promotor do projecto lei falava à imprensa, à margem de uma reunião realizada na manhã de hoje e que juntou diversas autoridades e responsáveis políticos, nomeadamente a ministra da Justiça, o director Nacional da Polícia Judiciária e deputados nacionais.

Conforme a mesma fonte, o diploma está na recta final, mas ainda vai receber contribuições visando a sua melhoria.

“Pretendemos é criar um quadro completo de proteção de denunciantes que inicie por estabelecer o que é a denúncia, quem pode ser um denunciante, como denunciar, aonde denunciar, a quem denunciar e qual é o quadro de proteção que terá caso cumpra com esse quadro legal”, mencionou Luís Carlos Silva.

Deu indicação ainda que com esse “quadro completo” estarão a fortalecer a administração pública cabo-verdiana e a proteger da melhor forma o “erário público”, e a ganhar a confiança das pessoas nas instituições que não serão “perseguidas e prejudicadas” na vida e no trabalho por terem apresentado a denúncia.

Do encontro com a ministra da Justiça disse que aguardam por escrito as contribuições e integrá-las ao sistema de protecção dos denunciantes

O promotor avançou ainda que nas próximas semanas estarão a apresentar a proposta ao parlamento para o seu agendamento.

OS/AA

Inforpress/Fim