Primeiro-ministro destaca impacto do Campus de Justiça no combate à morosidade

Cidade da Praia, 16 Mar (Inforpress) – O primeiro-ministro destacou hoje que o primeiro Campus de Justiça de Cabo Verde, orçado em mais de 900 mil contos, vai melhorar as condições de trabalho, aumentar a produtividade e reforçar a eficiência no combate à morosidade judicial.

Ulisses Correia e Silva, que falava à imprensa momentos antes da inauguração do Campus de Justiça, explicou que a nova infraestrutura congrega, num mesmo espaço, vários serviços do setor da Justiça, permitindo ganhos significativos em termos de funcionalidade e articulação institucional.

O chefe do Governo salientou que, além da melhoria das condições de trabalho e da motivação dos profissionais do setor para maior produtividade, o novo campus proporcionará também melhores condições de atendimento aos cidadãos, permitindo uma prestação de serviços mais eficiente e organizada.

“É uma aposta forte num conceito que nós queremos, que é trabalhar em conjunto com as instituições da Justiça para produzir cada vez mais resultados. Esses resultados incluem o combate à morosidade judicial, uma administração mais eficiente e o reconhecimento dos progressos que têm sido realizados”, precisou.

O governante referiu ainda que o país tem vindo a implementar várias reformas legislativas e a acelerar o processo de transformação digital no setor.

Neste sentido, sublinhou que procuradores, magistrados e oficiais de Justiça estão cada vez mais habituados às ferramentas digitais, reconhecendo as vantagens que estas proporcionam em termos de eficiência, segurança, transparência e melhores condições de tramitação dos processos.

“É uma mensagem de confiança no nosso sistema de Justiça. É preciso ter isso sempre presente: a Justiça é um pilar da paz social, da estabilidade e do Estado de Direito Democrático, e deve ser protegida no seu essencial, no seu papel, na sua dignidade e na sua afirmação social”, apontou.

Avançou que se trata de um investimento superior a 900 mil contos, representando um passo importante tendo em conta a realidade anterior, em que vários serviços funcionavam em espaços arrendados ou com condições limitadas, incluindo salas de audiências inadequadas para o pleno exercício das suas funções.

“Temos aqui, de facto, a conjugação de um conjunto de fatores que são importantes para que a nossa Justiça ganhe confiança na sua capacidade transformadora e possa evoluir cada vez mais”, realçou.

Por outro lado, destacou as medidas de valorização dos profissionais da Justiça, incluindo a implementação do Plano de Carreiras, Funções e Remunerações para o setor, que teve impacto significativo nas remunerações e na progressão na carreira de magistrados, oficiais de Justiça e outros operadores.

Segundo o primeiro-ministro, estas medidas demonstram o compromisso do Estado em colocar a Justiça no topo das prioridades institucionais, reconhecendo o seu papel essencial na estabilidade do Estado de Direito e na garantia da paz social.

AV/JMV

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