Procuradores-Gerais de Cabo Verde e Timor-Leste reforçam cooperação entre instituições de justiça

Cidade da Praia, 22 Jun (Inforpress) – O procurador-geral da República de Cabo Verde, Luís Landim, recebeu hoje o seu homólogo de Timor-Leste, Nelson Carvalho, com o objectivo de fortalecer as relações de cooperação entre as duas instituições.

Segundo uma publicação da Procuradoria-Geral da República de Cabo Verde no Facebook, durante o encontro, Luís Landim destacou a importância da parceria que une as duas Procuradorias-Gerais, salientando os resultados alcançados ao longo dos últimos anos.

O encontro tem particular destaque para a contribuição prestada por magistrados cabo-verdianos no âmbito desta cooperação, que tem apoiado o desenvolvimento e a consolidação do sistema de justiça timorense.

Ainda segundo a publicação, Luís Landim apresentou a estrutura, a organização e o funcionamento do Ministério Público de Cabo Verde, partilhando experiências e boas práticas relacionadas com o exercício da acção penal, a defesa da legalidade democrática e a protecção dos direitos dos cidadãos.

Na sequência desta visita, foi assinado um novo Memorando de Entendimento entre as duas instituições, dando continuidade ao celebrado em Julho de 2015, instrumento que tem servido de base à cooperação entre as Procuradorias-Gerais de Cabo Verde e de Timor-Leste ao longo dos últimos onze anos.

“O novo memorando visa consolidar e reforçar as bases da cooperação institucional, adaptando-a aos actuais desafios jurídico-judiciários enfrentados pelos dois países”, lê-se na publicação.

O documento destaca áreas prioritárias de colaboração, como a assistência mútua em matéria criminal e civil, a cooperação judiciária internacional, a capacitação institucional e a protecção e promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Realça ainda a defesa dos interesses difusos e colectivos, a jurisdição das finanças públicas, bem como o desenvolvimento e a utilização de tecnologias de informação e comunicação aplicadas à investigação criminal e à formação contínua de magistrados, oficiais de justiça e técnicos.

O memorando estabelece igualmente a realização de reuniões periódicas entre os mais altos representantes das duas instituições, com o objectivo de acompanhar a implementação das acções acordadas, avaliar os progressos alcançados e identificar novas oportunidades de cooperação.

“A visita do Procurador-Geral da República Democrática de Timor-Leste constitui mais um marco no fortalecimento dos laços de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois países”, conclui a publicação.

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