Praia de São Francisco: Lantuna promete continuar luta após tribunal indeferir pedido de anulação da concessão

Cidade da Praia, 13 Jul (Inforpress) – A presidente da Associação Lantuna, Ana Veiga, afirmou hoje que a organização vai continuar a lutar pela conservação da Praia de São Francisco, apesar de o tribunal ter indeferido o pedido de anulação da concessão daquele espaço.

Em declarações à Inforpress, na cidade da Praia, Ana Veiga disse que a decisão foi recebida “com alguma tristeza”, mas assegurou que não representa um motivo para desistir da defesa da praia.

Segundo explicou, o tribunal fundamentou a decisão no facto de a concessão datar de 2024, considerando que o pedido de anulação foi apresentado fora do prazo legal.

“Acreditamos que a concessão é ilegal, porque a lei não permite construções com materiais fixos dentro do domínio público, na faixa dos 80 metros. Vamos seguir na luta porque a praia é de todos e deve ser salvaguardada”, afirmou.

Questionada sobre a possibilidade de recurso, esclareceu que o pedido de anulação não foi apresentado pela Lantuna, mas sim pelo Ministério Público, manifestando a convicção de que esta entidade irá recorrer da decisão.

“Também a Lantuna vai procurar os meios legais para continuar a lutar para salvaguardar a Praia de São Francisco”, acrescentou.

No que respeita ao apelo dirigido à Direcção Nacional do Ambiente (DNA), Ana Veiga disse esperar que a instituição, agora com uma nova equipa dirigente, cumpra o seu papel de defesa ambiental.

A responsável considerou que a DNA teve responsabilidades no processo ao classificar o projecto na categoria C, dispensando a realização de um estudo de impacto ambiental e de uma fase de consulta pública.

Segundo a mesma fonte, essa classificação permitiu a aprovação de um plano de gestão ambiental que considerou insuficiente face aos impactos do empreendimento.

Ana Veiga criticou ainda a autorização para o abate de tamareiras existentes no local, que classificou como espécies protegidas.

Para a presidente da Lantuna, as entidades envolvidas devem esclarecer, publicamente, a sua posição e demonstrar se pretendem defender o interesse público e as responsabilidades ambientais associadas ao caso.

“Não é aceitável, numa conjuntura de mudanças climáticas, termos este tipo de situações”, concluiu.

TC/HF

Inforpress/Fim