Porto Novo: Feira de saúde envolta em polémica por realizar-se no dia dedicado à reflexão pelo Código Eleitoral

Porto Novo, 14 Nov (Inforpress) – A feira de saúde previsto para hoje no Porto Novo, numa iniciativa da autarquia local, está envolta em polémica, por se realizar no dia dedicado à reflexão pelo Código Eleitoral para as presidenciais de domingo, 15.

O mandatário geral da candidatura de Joana Rosa, Nilson Santos, numa carta endereçada à delegação da Comissão Nacional de Eleições (CNE) do Porto Novo queixou-se do facto de este evento ter sido programado precisamente para o dia da reflexão, pedindo a sua reprogramação para depois das eleições deste domingo, 15.

“Reconhecemos a importância da realização de acções dessa natureza, que elevam a qualidade dos cuidados de saúde que são disponibilizados a nossa população, mas questionamos o facto de esta feira de saúde ser organizada no dia em que, de acordo com o Código Eleitoral, corresponde ao dia de reflexão”, explicou Nilson Santos.

O mandatário geral da Joana Rosa pediu à CNE que leve “em consideração a essência política do evento” com a participação da câmara do Porto Novo e da sua presidente, que, avançou, estão “diretamente envolvidas na campanha, apoiando a candidatura de José Maria Neves”.

A candidatura de Joana Rosa sugeriu que a feira de saúde seja reprogramada para “uma data posterior às eleições presidências, garantido o princípio da neutralidade e imparcialidade das entidades públicas, consagrada constitucional e legalmente”.

A Câmara Municipal do Porto Novo, por seu lado, informou que a autarquia “solicitou formalmente um esclarecimento” à CNE, tendo recebido a resposta de que “não existe impedimento legal à realização da iniciativa, desde que sejam respeitadas as restrições eleitorais e que a actividade se limite aos objetivos de sensibilização, prevenção e promoção da saúde”.

Através de uma nota, a câmara municipal esclareceu que a data da realização da feira de saúde “não foi uma decisão isolada da câmara municipal” e que “foi definida em concertação” com os parceiros, entre eles com a Delegacia de Saúde do Porto Novo e a Região Sanitária de Santo Antão.

JM/AA

Inforpress/Fim