Parlamentos da CPLP debatem livre mobilidade em Julho em Luanda

Maputo, 03 Jun (Inforpress) - A Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) vai voltar a debater a livre circulação no espaço da lusofonia na próxima sessão do órgão, em Julho, em Angola, avançou fonte oficial.

“Tem sido um tema que domina as atenções da primeira comissão e da reunião [da AP-CPLP]. Na última reunião que tivemos, em São Tomé, foram dados alguns passos, mas era preciso que pudéssemos ser um pouco mais céleres na implementação deste acordo e queremos acreditar que a Assembleia Geral irá se pronunciar sobre esta livre circulação das pessoas a nível da comunidade”, disse o presidente do Grupo Nacional de Moçambique junto da AP-CPLP, o deputado Feliz Sílvia, citado hoje numa nota do parlamento moçambicano.

O parlamento moçambicano acolheu segunda-feira, em Maputo, a I Reunião Ordinária dos Presidentes dos Grupos Nacionais junto da AP-CPLP, que antecede a XV Sessão do órgão, agendada para 22 e 24 de julho, em Luanda, Angola, tendo aprovado os documentos que vão orientar o encontro.

O deputado moçambicano disse que o evento em Angola terá dez pontos na agenda, com destaque para o funcionamento do Secretariado Executivo, a governação na CPLP, a democracia e a integridade institucional, frisando que a livre circulação no espaço lusófono também faz parte da ordem do dia do encontro.

“Naturalmente, é um ponto que constará das discussões que teremos”, disse Feliz Sílvia.

A AP-CPLP suspendeu o parlamento da Guiné-Bissau após o golpe de Estado protagonizado por militares, na sequência das eleições havida em novembro do ano passado, afirmando, hoje, que aquela decisão se mantém.

“Nós, como Assembleia Parlamentar da CPLP, temos as nossas obrigações, que é garantir o funcionamento, a integridade das instituições parlamentares e tomou-se a decisão, a nível dos presidentes dos parlamentos, de suspender o Guiné-Bissau da comunidade parlamentar da CPLP enquanto não regularizar a questão que nós todos vivenciamos, que sucedeu após as eleições”, disse o deputado moçambicano.

O parlamento guineense, saído das eleições de junho de 2023, foi dissolvido em novembro desse ano (antes de decorridos 12 meses após o ato eleitoral, incumprindo o prazo imposto pela Constituição) pelo então presidente Umaro Sissoco Embaló, deposto no golpe militar que ocorreu a 26 de novembro na Guiné-Bissau.

O tema central da XV Sessão da AP-CPLP aprovado em Maputo vai ser “Governação Democrática, Segurança e Integridade: Fortalecendo a Resiliência Institucional na CPLP”, a decorrer sob o lema “Luanda, Capital do Diálogo Parlamentar para uma CPLP mais Democrática, Segura e Resiliente”, anunciou Feliz Sílvia.

Moçambique assumiu em 15 de julho do ano passado a presidência rotativa da AP-CPLP, sucedendo à Guiné Equatorial, num mandato de dois anos que assume ser focado na paz e inclusão.

Margarida Talapa, presidente do parlamento moçambicano, assumiu na altura que vai focar-se na atração de investimentos privados com harmonização de taxas alfandegárias e fiscais entre países-membros e na promoção da língua portuguesa e da cultura dos países da CPLP, incluindo a revisão dos estatutos do órgão e avanços em matérias de igualdade de género.

Fundada em 1996, a CPLP integra nove países - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Inforpress/Lusa

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