Parlamento: MpD faz balanço positivo do sector da Justiça apesar de ainda persistirem alguns desafios

Cidade da Praia, 31 Out (Inforpress) – A deputada do MpD Jaqueline Mota fez hoje um balanço positivo do sector da Justiça, considerando que hoje é "mais célere, transparente, credível, independente e próxima dos cidadãos”, apesar de alguns desafios que ainda persistem.

Afirmou que actualmente este sector tem mais juízes, tribunais, procuradores, mais investimentos, tecnologias e resultados, e que tudo isto é fruto de “boa liderança e visão de compromisso político”.

Jaqueline Mota, deputada do Movimento para a Democracia (MpD – no poder) eleita pelo círculo eleitoral de Santo Antão, intervinha durante o debate parlamentar sobre a situação da Justiça, na Assembleia Nacional.

Segundo a deputada, pela primeira vez o Sistema Judicial tramitou mais de 25 mil processos, pelo que, considerou, “este feito é sinal evidente da maior capacidade de operacional” dos tribunais no país.

Apontou que o “marco importante” neste sector é a transformação da Justiça, um processo, que, conforme observou, “simboliza a modernização profunda” do sistema judicial cabo-verdiano.

De igual modo, a seu ver, a implementação do Sistema da Informatização da Justiça, também constitui um “salto qualitativo e histórico” que está a revolucionar a forma como a justiça funciona e serve os cidadãos.

A melhoria do investimento orçamental da Justiça é um outro “ganho alcançado”, na óptica da deputada, segundo a qual, nos últimos dois anos, foram recrutados 14 novos procuradores, 12 juízes assistentes e sete juízes efectivos, além de 48 oficiais de justiça no Ministério Público e 52 na magistratura judicial.

Está ainda em curso um concurso para o recrutamento de mais 25 oficiais de justiça para os tribunais, acrescentou Jaqueline Mota, para quem o Governo continuará a investir neste sector.

DG/ZS

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