Parlamento: MpD defende harmonização das principais datas nacionais e destaca papel estruturante da democracia cabo‑verdiana

Cidade da Praia, 22 Jan (Inforpress) – O Movimento para a Democracia defendeu hoje harmonização das principais datas comemorativas nacionais, 05 de Julho, 13 e 20 de Janeiro, afirmando que não concorrem entre si, mas complementam‑se e expressam diferentes capítulos da história de Cabo Verde.

Através de uma declaração política, no parlamento, o deputado Alberto Melo, do grupo parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD - poder), destacou o papel estruturante destas datas para a democracia cabo‑verdiana.

Segundo o deputado, a construção da nação não assenta apenas em território e instituições, mas também na memória colectiva e no sentido de continuidade histórica.

Alberto Melo recordou que o 05 de Julho de 1975 marcou o nascimento do Estado soberano, o 20 de Janeiro, Dia dos Heróis Nacionais, convoca o legado de todos os que lutaram pela auto-determinação, incluindo Amílcar Cabral, apresentado como “figura estruturante” da história.

Para o MpD, o 13 de Janeiro de 1991 assinala a “consolidação da democracia” pluralista, quando o voto passou a ser “a linguagem suprema” do poder.

O parlamentar afirmou que o MpD tem promovido a preservação da memória histórica nacional, incluindo a valorização de Amílcar Cabral “sem apropriações partidárias”, evidenciada através da construção de estátuas e monumentos que reforçam a identidade colectiva.

Destacou igualmente o papel de Carlos Veiga, apresentado como rosto da transição histórica de 1991 e símbolo do processo de democratização que consolidou as liberdades fundamentais, o Estado de Direito, a independência do poder judicial e o pluralismo político.

Para o grupo parlamentar do MpD, a democracia cabo‑verdiana não resultou de improviso, mas de uma transformação responsável e institucional.

O MpD orgulha-se de ter sido o “principal agente” dessa transformação histórica, dizendo que sob a sua liderança, Cabo Verde conheceu reformas estruturantes na separação efectiva de poderes, a independência do poder judicial, a liberdade de imprensa, o pluralismo partidário, o reforço das garantias fundamentais e a centralidade da dignidade da pessoa humana como “valor supremo” do sistema político.

No contexto dos 50 anos da independência, o MpD defende que honrar os heróis nacionais exige continuar a construir um país “coeso, justo e confiante”, baseado no mérito, na inclusão e no fortalecimento das instituições.

A preservação da democracia, considera o partido, “é fundamental” para assegurar às próximas gerações um Cabo Verde livre e capaz de definir o próprio destino.

O deputado Alberto Melo instou os partidos políticos a absterem-se de colocar em conflito as três datas nacionais, já que todas fazem parte de um único percurso histórico do país.

“A Independência deu‑nos o Estado, os heróis deram‑nos a consciência e a democracia deu‑nos a liberdade plena”, afirma, sublinhando que honrar estas datas é honrar Cabo Verde e preparar o futuro.

DG/CP

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