Observatório e Plataforma das ONG reforçam parceria para combater tráfico de pessoas em Cabo Verde

Cidade da Praia, 27 Ago (Inforpress) - O Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas e a Plataforma das ONG de Cabo Verde assinaram hoje, na Praia, um protocolo de cooperação, visando reforçar a prevenção, capacitação comunitária e protecção de potenciais vítimas.

Em declarações à imprensa, após o acto da assinatura, o presidente do Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas (ONTP), José Luís Vaz, explicou que o acordo enquadra-se na estratégia do Plano Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas e pretende levar as respostas nacionais para as comunidades, onde estão concentradas as vulnerabilidades e onde o fenómeno pode ocorrer.

“É um esforço de continuidade na materialização daquilo que é o objectivo estratégico do Plano Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas”, afirmou, destacando que a parceria com a Plataforma das ONG permite uma maior proximidade com as comunidades, devido à presença das organizações da sociedade civil no terreno.

José Luís Vaz explicou que um dos principais eixos do protocolo será a capacitação, tanto dos colaboradores da Plataforma das ONG como dos líderes comunitários, para que possam reconhecer indicadores de risco, identificar potenciais vítimas e actuar de forma mais eficiente na protecção e encaminhamento.

Além da sensibilização e prevenção, o protocolo contempla ainda a protecção e encaminhamento de vítimas, partilha de informação e reforço da cooperação interinstitucional.

O presidente do Observatório confirmou que existem casos de tráfico de pessoas acompanhados em Cabo Verde, mas escusou-se a avançar detalhes por questões de reserva.

Adiantou, contudo, que há mais de um caso em investigação e lembrou que, em 2025, houve uma condenação definitiva relacionada com um caso ocorrido entre 2022 e 2023.

Sobre as vulnerabilidades do país, José Luís Vaz apontou a posição geoestratégica de Cabo Verde, a mobilidade associada à dinâmica económica e turística, a desigualdade social, a pobreza, a falta de informação e algumas situações relacionadas com a migração como factores que podem ser aproveitados por redes de tráfico.

Por seu lado, o presidente da Plataforma das ONG, Felisberto Moreira, considerou a assinatura do protocolo, de três anos de duração, um compromisso para uma intervenção conjunta no terreno, envolvendo as organizações da sociedade civil na prevenção e combate ao fenómeno.

“Isso vai muito além de um simples acto de assinatura, significa um compromisso para que juntos possamos estar no terreno e fazer face a esse grande desafio que nós temos”, afirmou.

Felisberto Moreira destacou que a Plataforma, enquanto estrutura representativa das organizações da sociedade civil, tem capacidade para mobilizar os seus associados e aproximar as acções das comunidades, defendendo também a necessidade de capacitação dos líderes associativos e comunitários.

Aquele responsável salientou ainda que o trabalho será desenvolvido com base num plano de acção, com metas, objectivos e mecanismos de acompanhamento e avaliação, de forma a medir o impacto das acções realizadas em todo o país.

TC/ZS

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