“Nomes de pessoas indicados para ocupar cargos não devem ser revelados antes de consensos” - PR

Cidade da Praia, 25 Ago (Inforpress) – O Presidente da República considerou hoje que nomes de pessoas propostos para ocupar determinados cargos “não devem ser revelados antes de existir consenso” entre as instituições envolvidas, para evitar discussão em torno de personalidades.

A afirmação foi feita quando José Maria Neves foi questionado pelos jornalistas sobre o veto à proposta de nomeação do novo procurador-geral da República, durante uma visita ao Aeroporto Internacional Nelson Mandela 

O chefe de Estado sublinhou que as instituições estão a funcionar normalmente e que cada órgão deve cumprir o seu papel.

“A única coisa que quero dizer é a normalidade no funcionamento das instituições”, precisou, já que o Governo “está a governar tranquilamente” e dispõe de todas as condições para executar o seu programa.

Segundo disse, algumas reformas poderão exigir o concurso de outras forças políticas, e cabe ao Presidente apoiar e estimular a construção de consensos e de pontes.

Considerou que o actual debate pode até contribuir para melhorar a literacia institucional, e permitir conhecer melhor como cada instituição funciona, o que vai contribuir para a qualificação da democracia.

Sobre a possibilidade de os argumentos apresentados no veto conduzirem a uma crise com o Governo, o Presidente da República remeteu a resposta para o Palácio da Várzea, mas rejeitou a ideia de que esteja instalada qualquer crise.

“Quando cada instituição cumpre o seu papel, não há lugar a nenhuma crise”, afirmou.

Contudo, considerou que é preciso compreender bem a Constituição e o papel de cada órgão de soberania.

Recordou que existe separação de poderes, mas também há uma interdependência entre os órgãos e que a nomeação em causa constitui uma competência partilhada entre o Governo e o Presidente da República.

O chefe de Estado considerou ainda que a discussão pública de nomes antes de haver consenso não é positiva.

“Nesses casos, não devemos revelar os nomes antes dos consensos, para evitar que a discussão, em vez de se concentrar nos pressupostos institucionais, fique concentrada nos nomes das pessoas”, finalizou José Maria Neves.

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