
Cidade da Praia, 02 Out (Inforpress) – O presidente do MpD criticou hoje a ausência do ministro das Finanças na concertação sobre o Orçamento do Estado (OE2027) e manifestou reservas quanto às opções previstas nas diretrizes orçamentais para o proximo ano.
Paulo Veiga falava em conferência de imprensa para fazer o balanço dos primeiros cem dias do Governo e apresentar as posições do Movimento para a Democracia (MpD, oposição) relativamente ao Orçamento do Estado para 2027.
O líder do MpD criticou a ausência do primeiro-ministro, Francisco Carvalho, que acumula a pasta das Finanças, na reunião de concertação com os partidos políticos sobre o OE2027, defendendo a sua participação no processo de discussão do documento.
“É primeira vez na história do nosso país que o ministro das Finanças está ausente na primeira reunião sobre o Orçamento do Estado com os nossos parceiros sociais. Quem pede diálogo deve estar presente quando o dialogo acontece(…) Esperamos e pedimos ao senhor primeiro-ministro que esteja no parlamento na discussão do OE2027, porque ele é ministro das Finanças”, afirmou.
“O primeiro orçamento é o momento em que o primeiro ministro eleito mostra ao país e aos partidos políticos o que pretende fazer com o dinheiro do cabo-verdianos”, reforçou.
A par da questão da participação do primeiro-ministro, Paulo Veiga manifestou reservas sobre as diretrizes do OE2027, apontando dúvidas quanto às prioridades definidas e à afectação dos recursos públicos.
Entre as matérias questionadas pelo MpD estão, segundo o presidente do maior partido da oposiçao, as dotações previstas para a agricultura e para o Programa de Sustentabilidade Energética.
Segundo Paulo Veiga, as diretrizes apontam para uma redução de 29 por cento (%) na agricultura e de 56 % no Programa de Sustentabilidade Energética.
“Desinveste, como eu disse, na agricultura, desinveste na energia ou no projeto de energias em 50 %, não conseguimos perceber como é que isto pode resultar e iremos, com certeza, pedir essas explicações.”, afirmou.
O presidente do MpD considerou ainda que o documento apresenta um cenário económico “muito optimista”, defendendo que a conjuntura internacional deve ser considerada na definição das opções orçamentais.
Paulo Veiga questionou também as opções do Governo na política de combustíveis e a afectação de recursos públicos a diferentes áreas, nomeadamente transportes, saúde e ensino superior.
Apesar das reservas apresentadas, o líder do MpD esclareceu que o partido ainda não definiu uma posição final sobre o OE2027.
“Nós vamos analisar, iremos fazer propostas e, dependendo da forma como forem as negociações, aí sim teremos uma posição”, declarou, garantindo que o MpD vai apresentar propostas durante a discussão parlamentar, assumindo uma postura “séria e construtiva”.
A discussão parlamentar da proposta do OE2027 está prevista para se iniciar na próxima semana.
CM/AA
Inforpress/Fim
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