Ministra da Justiça garante prontidão logística e reforça aposta na modernização do processo eleitoral

Cidade da Praia, 08 Jan (Inforpress) – A ministra da Justiça, Joana Rosa, garantiu hoje que a logística para a realização das próximas eleições já está “toda montada”, mas defendeu a necessidade da modernização do processo eleitoral.

Esta garantia foi dada aos jornalistas no âmbito de uma visita da ministra às instalações da Direcção-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE), para se inteirar do funcionamento, bem como dos ganhos, constrangimentos e desafios da Instituição.

Segundo Joana Rosa, a visita teve como objectivo acompanhar de perto os preparativos para o ciclo eleitoral que se avizinha, com destaque para a disponibilidade dos equipamentos para o dia da votação, incluindo urnas, tintas indeléveis, cabines de voto, papel para impressão entre outros materiais essenciais.

“Há procedimentos que a DGAPE tem de desenvolver, desde logo a contratualização da empresa Nosi para a divulgação dos resultados, e a Imprensa Nacional para os boletins de votos, e, portanto, nós trouxemos aqui também informações em relação ao processo de revisão do código eleitoral”, acrescentou a ministra.

No que toca ao plano de legislação, a ministra voltou a defender que é necessária a modernização do processo eleitoral, lembrando que o Governo apresentou ao Parlamento uma proposta de revisão do código eleitoral no ano passado.

A ministra assegurou que cerca de 85 por cento (%) da proposta do Governo já foi alcançado.

No entanto, a governante afirmou ser fundamental trabalhar a modernização do processo eleitoral para ter o recenseamento eleitoral automático e a criação de vários subsistemas das residências, da fiscalização, auditoria e gestão de dados eleitorais.

Questionada sobre algumas queixas que têm surgido nas redes sociais, sobretudo, na diáspora de que o processo não está a decorrer de forma normal, a ministra respondeu reforçando de que da parte da DGAPE as informações que tem é de que todas as formações as Comissões de Recenseamento Eleitoral já foram realizadas.

Segundo a mesma fonte, as informações que têm sobre o processo da diáspora é de que se registam cerca de nove mil novos eleitores recenseados, incluindo, aproximadamente, 500 nos Estados Unidos.

Joana Rosa reconheceu, no entanto, que persistem atrasos na constituição de comissões de recenseamentos eleitorais em alguns países, situação que atribuiu ao Parlamento, responsável pela consensualização desses órgãos.

Ainda assim, garantiu que a ausência dessas estruturas não impede o recenseamento, uma vez que os cidadãos podem dirigir-se às embaixadas e postos consulares para se inscreverem.

JBR/HF

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