Lígia Fonseca insiste na regulamentação de estatuto e meios logísticos para a primeira-dama

Cidade da Praia, 08 Jul (Inforpress) – A ex-primeira-dama, Lígia Fonseca, insiste na urgência de regulamentar o estatuto do cônjuge do Presidente da República, mesmo que não preveja uma remuneração financeira, garanta, entretanto, uma estrutura mínima de assessoria e verbas de representação.

“O Estatuto serve para definir um quadro que permita a quem quer exercer funções em benefício do país, que o possa fazer, sem que isso implique, para além do compromisso pessoal e do sacrifício pessoal, um custo financeiro para quem opta por ter uma voz activa na sociedade”, afirmou Lígia Fonseca.

A ex-primeira-dama (2011–2021) e advogada de profissão fez essas considerações em entrevista à Inforpress, lembrando que já debatia esta matéria com o actual Presidente da República, José Maria Neves, desde 2011, quando este ainda exercia o cargo de primeiro-ministro.

Segundo a mesma fonte, a atribuição de um salário “não faz sentido” porque as funções do cônjuge presidencial não são fixas nem obrigatórias, dependendo da escolha livre de cada um.

Contudo, aponta que o actual vazio legal deixa desprotegida a organização mínima do trabalho e a dignidade da representação do Estado.

Nesse sentido, a advogada defende a criação de um gabinete próprio que assegure um secretariado e um limite de até três assessores escolhidos directamente pelo cônjuge, e não pela Casa Civil.

Lígia Fonseca critica ainda o facto de as primeiras-damas não terem fotógrafos ou assessores de imprensa dedicados em missões oficiais, ficando dependentes da equipa do Presidente, o que considera prejudicar a necessária “prestação de contas” pública sobre as actividades que desenvolvem.

Além disso, faz um apelo à criação de uma verba de representação destinada ao vestuário e apresentação em viagens de Estado, rejeitando a ideia de “luxos”, mas defendendo a dignidade de representar bem o país perante a opinião pública e o exterior.

Questionada sobre que conselho daria às futuras primeiras-damas de Cabo Verde, Lígia Fonseca recusou a postura de conselheira, mas revelou que manteve a tradição de partilha institucional que encontrou no início do seu percurso.

Revelou que ao cessar funções, deixou uma carta escrita na secretária da Presidência direccionada à sua sucessora Débora Carvalho, redigida “como se fosse de irmã para irmã”, contendo notas e dicas práticas sobre o quotidiano do papel que desempenhou durante uma década.

Olhando para o seu percurso pessoal, a nível de aspirações políticas, Lígia Fonseca esclareceu que nunca teve a ambição de se candidatar à Presidência da República de Cabo Verde por um impedimento legal, uma vez que é cabo-verdiana por naturalização, nascida em Moçambique.

Considerando estes critérios constitucionais “muito justos”, a antiga primeira-dama assumiu, no entanto, que o seu verdadeiro desejo político era outro.

“Aqui em Cabo Verde, um cargo político que eu gostaria de ter exercido era o de deputada da nação”, confessou, comentando que esta aspiração acabou por não se concretizar devido a “agendas políticas familiares”.

É que, em 2010, no momento em que ela se preparava para tentar integrar uma lista parlamentar, o seu marido, Jorge Carlos Fonseca, tomou a decisão de avançar com a candidatura presidencial de 2011, inviabilizando os planos da advogada.

A ex-primeira-dama concluiu manifestando o seu forte apoio ao crescimento da representação feminina na política cabo-verdiana, assumindo que vibrou com a recente eleição histórica de Janira Hopffer Almada como Presidente da Assembleia Nacional, encorajando as camadas mais jovens a seguirem o mesmo caminho e a candidatarem-se a deputadas da nação. 

SC/ZS

Inforpress/Fim