Justiça: Governo quer “soluções disruptivas e cidadãos no centro da reforma” do sector – ministro

Cidade da Praia, 13 Jul (Inforpress) – O ministro da Justiça afirmou hoje que o Governo pretende imprimir uma nova abordagem à gestão do sector, assente na inovação, cooperação e valorização dos recursos humanos, para responder “aos desafios persistentes” da administração da Justiça.

As declarações de Clóvis Silva foram feitas à margem da abertura da Oficina Presencial sobre Inovação Judicial, realizada no âmbito da Fase II do Projecto ESPIRAL, iniciativa de cooperação da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) destinada a fortalecer a inovação nos sistemas judiciais dos países lusófonos.

Segundo o governante, o Governo “quer ser disruptivo", rompendo com os modelos tradicionais que, no seu entender, têm perpetuado problemas estruturais no funcionamento da justiça.

"O nosso interesse é ir muito além da disponibilização de recursos”, declarou Clóvis Silva, que acrescentou que o Governo quer identificar onde estão os problemas e encontrar soluções concretas, ouvindo todos os intervenientes no sistema, desde magistrados aos oficiais de diligência. 

O governante considerou ainda que as políticas públicas para a Justiça devem ser construídas de forma participativa e manter "os cidadãos no centro de todas as decisões".

Classificou como inevitável a aposta na inteligência artificial e admitiu adaptar à realidade cabo-verdiana experiências como os laboratórios de inovação judicial desenvolvidos no Brasil, através de soluções ajustadas à dimensão e aos recursos do país.

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