Ilha do Sal: Governo anuncia erradicação total de barracas na ilha do até 2026

Espargos, 06 Out (Inforpress) – O ministro das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH), Victor Coutinho, anunciou hoje, na ilha do Sal, a meta de erradicar definitivamente as barracas na ilha até ao primeiro trimestre de 2026.

A declaração foi feita durante as comemorações do Dia Mundial do Habitat e do mês do Outubro Urbano que, por decisão do ministério, estão a ser celebradas na ilha, considerada um "laboratório" das políticas de habitação do país.

O ministro Victor Coutinho detalhou que a intervenção na ilha do Sal, “financiada em grande parte por reforços do Fundo do Turismo”, visa resolver a pressão habitacional provocada pelo crescimento da força de trabalho no sector da construção civil e hoteleiro.

“Vamos eliminar definitivamente as barracas aqui na ilha do Sal até ao primeiro trimestre de 2026. Já construímos mais de 500 habitações, estão em construção, neste momento, mais 100 habitações que vão permitir concluir essa operação de eliminação de barracas”, explicou.

Segundo o governante, a eliminação das habitações precárias não se trata apenas de uma intervenção de infra-estruturas, mas de uma questão de dignidade humana.

Acrescentou que essa operação, combinada com um protocolo com a Câmara Municipal do Sal para a disponibilização de lotes de terrenos, permitirá a eliminação completa das "barracas" nas zonas de Alto São João e Alto Santa Cruz.

"É um exemplo de intervenção, pois com os reforços de fundo turísticos conseguimos resolver um problema que o turismo, com essa pressão dos trabalhadores, podia colocar. Eliminamos e demos dignidade às pessoas, às famílias, às crianças, um conforto no lar para viverem em condições de dignidade," enfatizou o ministro.

Victor Coutinho aproveitou a ocasião para revelar o “vasto pacote” de políticas de acesso e reabilitação habitacional previsto no Orçamento de Estado para 2026.

Estas medidas incluem incentivos fiscais com a redução de impostos e da taxa de juro, políticas de bonificação e redução da carga fiscal e dos custos administrativos, visando um maior acesso à habitação para jovens solteiros e casais, assim como para a camada social de baixa renda.

A mesma fonte sublinhou ainda o avanço em programas de apoio directo, como a “Renda Subsidiar e a Renda Social, já em vigor, e a iminente aprovação final do regime de Renda Resolúvel”, para o qual já existe autorização legislativa da Assembleia Nacional.

O por sua vez o autarca salense, Júlio Lopes, sublinhou a importância da desta parceria, destacando o “forte investimento” de mais de três milhões de contos investidos pelo Governo em infra-estrutura e habitação social no Sal e “milhares de lotes de terreno lançados pela Câmara Municipal no mercado”, dos quais mais de mil são para habitação social.

O edil referiu que a autarquia complementa esta política, cedendo projectos de arquitectura e estabilidade e concedendo isenções para licença de construção.

Júlio Lopes afirmou que estas políticas praticamente resolveram o “deficit” habitacional universal de 1.600 casas detectado no Plano Municipal, embora tenha advertido que a dinâmica de crescimento do Sal faz com que "cada dia surjam mais necessidades de habitação".

O Dia Mundial do Habitat celebra-se, este ano, a 06 de Outubro, sob o lema “Respostas a crises urbanas”, convidando à reflexão sobre os desafios contemporâneos, como as mudanças climáticas e a desigualdade, e à adopção de estratégias sustentáveis para enfrentar as crises multifacetadas que ameaçam a estabilidade e a habitabilidade urbana.

NA/HF

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