
Cidade da Praia, 21 Nov (Inforpress) - O Grupo de Apoio Orçamental (GAO) realiza, entre os dias 23 e 30 deste mês, uma missão conjunta em Cabo Verde que decorre num momento simbólico, marcando duas décadas desde a assinatura do memorando de entendimento.
De acordo com a nota divulgada pelo Governo, durante os oito dias de trabalho, as autoridades cabo-verdianas e os parceiros internacionais vão avaliar a evolução económica e social do país, o estado das finanças públicas e o ritmo de execução das reformas em curso.
Copresidido pelo Governo de Cabo Verde e pelo Luxemburgo, que assume este ano a presidência rotativa, o GAO integra seis parceiros internacionais de desenvolvimento: Luxemburgo, Portugal, Espanha, União Europeia, Banco Africano de Desenvolvimento e Banco Mundial.
Na agenda de trabalhos, segundo nota divulgada, estão temas centrais para o desenvolvimento sustentável e inclusivo do país, nomeadamente, emprego e protecção social, qualidade dos serviços de saúde, diversificação económica e resposta e adaptação aos riscos climáticos.
“Ao longo destes 20 anos, o grupo afirmou-se como a principal plataforma de diálogo estratégico para alinhar o apoio internacional com as prioridades nacionais e acompanhar a execução do Orçamento do Estado”, lê-se na nota divulgada.
Na mesma comunicação, o Governo indica que os trabalhos começam segunda-feira, 23, na Sala de Conferências do Ministério das Finanças, com uma sessão de abertura seguida de um diálogo de alto nível. Este primeiro momento estará aberto à comunicação social apenas para a captação de imagens e registos audiovisuais, sem espaço para declarações à imprensa.
O balanço da missão será apresentado no encerramento oficial, agendado para o dia 30, no mesmo local, onde os representantes do Governo e dos parceiros do GAO realizam uma conferência de imprensa, para divulgar as principais conclusões e resultados do encontro.
Assinado na cidade da Praia a 7 de Dezembro de 2006, o Memorando de Entendimento do GAO consolidou princípios fundamentais para a eficácia da ajuda externa, destacando-se a liderança do Governo na implementação das políticas, a previsibilidade dos recursos financeiros e a prestação mútua de contas.
PC/ZS
Inforpress/Fim
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