Democracia mundial enfrenta novo ciclo de deterioração e EUA registam declínio recorde

Cidade da Praia, 15 Set (Inforpress) – A democracia mundial atravessa um novo ciclo de deterioração, marcado pelo enfraquecimento do Estado de Direito, dos direitos fundamentais e da credibilidade eleitoral, enquanto os Estados Unidos registam níveis democráticos mínimos em vários indicadores.

O alerta consta do relatório “The Global State of Democracy 2026: Democracy in an Age of Conflict”, divulgado pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA), que aponta para uma crescente fragilidade das instituições democráticas e os riscos associados para a paz e a segurança internacional.

Este relatório foi divulgado por ocasião do Dia Internacional da Democracia, que se assinala hoje, 15 de Setembro.

Segundo o documento, 57 por cento dos países registaram entre 2020 e 2025 um declínio em pelo menos um indicador-chave do desempenho democrático, sendo 2025 o 11.º ano consecutivo em que mais países apresentaram deterioração do que melhoria.

O Estado de Direito foi a categoria com pior desempenho, com 71 países, equivalentes a 41 por cento dos avaliados, classificados na faixa de baixo desempenho. A independência judicial atingiu o nível mais baixo em 36 anos, enquanto a credibilidade das eleições caiu para um mínimo de três décadas.

Também a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e o acesso à justiça registaram os piores níveis em mais de 30 anos. A liberdade de expressão deteriorou-se em 42 países e a liberdade de imprensa em 23 por cento dos países avaliados.

Nos Estados Unidos, quase metade dos 30 indicadores utilizados pela International IDEA atingiu os níveis mais baixos desde 1975, incluindo independência judicial, liberdade de imprensa e expressão, acesso à justiça, eficácia parlamentar e igualdade económica.

O secretário-geral da International IDEA, Kevin Casas-Zamora, considera que o declínio norte-americano está a enfraquecer os mecanismos de controlo e equilíbrio internos e a reduzir a confiança no multilateralismo e no Estado de Direito internacional.

O relatório adverte ainda que a regressão democrática aumenta as condições favoráveis a conflitos internos e internacionais, sobretudo em países politicamente frágeis, defendendo que o apoio à democracia deve ser encarado como uma prioridade de segurança.

Apesar do quadro negativo, a International IDEA identifica avanços em países como Bangladesh, Nepal, Polónia, Sri Lanka e Síria, onde a mobilização social e a sociedade civil contribuíram para ampliar o espaço democrático.

África e Europa concentraram as maiores parcelas dos declínios, enquanto a Ásia e o Pacífico lideraram nas melhorias. A Europa continua, contudo, a ser a região com melhor desempenho democrático global.

Para Casas-Zamora, investir na democracia significa também investir na paz, uma vez que instituições mais fortes podem reduzir as condições que favorecem conflitos e constituem uma alternativa menos dispendiosa às respostas militares.

LC/CP

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