CNDHC reforça grupos de trabalho para melhorar respostas às questões de direitos humanos

Cidade da Praia, 05 Set (Inforpress) – A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), Eurídice Mascarenhas, anunciou hoje, o reforço dos grupos de trabalho para melhorar as respostas às questões dos direitos humanos.

Esta responsável falava à imprensa por ocasião da aprovação da acta da 63ª reunião plenária, marcada pela posse de novos comissários, apreciação e validação dos planos de acção dos grupos de trabalho da CNDHC e informações gerais.

Segundo Eurídice Mascarenhas, os objectivos presentes nesta reunião é a apreciação e validação dos planos de trabalho dos grupos permanentes e temporários.

“A reunião está a decorrer e, hoje, um dos principais objectivos é a apreciação e validação dos planos de trabalho dos grupos permanentes e temporários, o que vai permitir trazer mais eficácia ao próprio funcionamento da Comissão Nacional, que conta com 30 comissários. Isso permitirá que todos possam dar o seu contributo de forma mais especializada”, explicou.

“As expectativas é que possamos conseguir responder com mais propriedade. Quando um grupo é reduzido, não consegue tratar com a mesma profundidade todas as questões e problemas que chegam para análise, apreciação e resposta.

Segundo Mascarenhas, essa criação permitirá uma resposta mais aprofundada às diversas questões analisadas pela CNDHC

“Nesse particular, vamos ter grupos que se debruçarão especificamente sobre determinadas temáticas. Por exemplo, teremos um grupo que vai tratar da legislação, enquanto outro se concentrará nas problemáticas de grupos mais vulneráveis, especificamente questões ligadas a crianças, idosos e pessoas com deficiência”, decifrou.

A presidente afirmou que “isso será uma mais-valia, pois permitirá aprofundar e focar, especificamente, nessas áreas”.

Contudo, disse que há desafios iminentes que poderão surgir ao longo do caminho e destacou duas perspectivas.

“Um dos primeiros desafios é a disponibilidade das pessoas. Elas acumulam essa função, estão em mandato e são indicadas para a comissão, mas não deixam de ter uma agenda diária intensa. Conciliar essa disponibilidade é um dos maiores desafios”, nomeou.

A segunda perspectiva trata-se da “disponibilidade e o trabalho em grupo, conciliar os horários, as datas e utilizar toda a tecnologia que temos ao nosso favor”, afirmou a mesma fonte.

Eurídice Mascarenhas concluiu admitindo que graças aos avanços tecnológicos, às plataformas online, podem realizar reuniões a distâncias.

“Às vezes, esquecemos que temos plataformas online. Temos trabalhado de forma virtual e há comissários que estão em outras ilhas. Por exemplo, hoje conseguimos realizar a nossa sessão de modo que todos pudessem participar, mesmo à distância. Assim, podemos acompanhar, dar os seus contributos e monitorar os trabalhos que estão sendo feitos”, concluiu.

A CNDHC é composta por 30 comissários que se reúnem em plenária trimestralmente.

Tem por missão a protecção, promoção e reforço dos direitos humanos, da cidadania e do direito internacional humanitário em Cabo Verde, funcionando como órgão consultivo das políticas públicas nesses domínios e como instância de vigilância, alerta precoce, monitoramento e investigação nessas áreas.

Fazem parte da CNDHC representantes de entidades governamentais, partidos políticos, sindicatos, jornalistas, confissões religiosas e organizações da sociedade civil.

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