CNDHC promove ateliê de socialização do Observatório Nacional de Direitos Humanos em Cabo Verde (c/áudio)

Cidade da Praia, 25 Set (Inforpress) – A CNDHC realizou hoje o ateliê de socialização do Observatório Nacional de Direitos Humanos e Cidadania com o objectivo de reforçar a implementação de indicadores estratégicos para monitoramento das políticas públicas.

Segundo a presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), Eurídice Mascarenhas, a 67.ª reunião plenária conta com parcerias estratégicas tanto nacionais quanto internacionais, destacando a assistência técnica do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania do Brasil, que tem contribuído com a troca de experiências e apoio técnico.

De acordo com Eurídice Mascarenhas, o ateliê de socialização está sendo um espaço de aprendizagem, de troca de experiência, servindo para acelerar o instrumento valioso que vai permitir ter os indicadores e respostas objectivas.

“Estamos a investir nesta ferramenta que é o observatório. Cabo Verde já ratificou várias convenções e tem por obrigação apresentar relatórios e o que nós queremos é incrementar uma contribuição para a qualidade dos que são apresentados”, pontuou.

A presidente acrescentou que o processo do Observatório vem desde 2020, passando por diagnósticos iniciais e desenvolvimento do quadro conceitual, em 2023, e adaptações durante a pandemia, sendo actualmente acelerado com a colaboração internacional do Brasil.

O Observatório contará com uma plataforma digital que permitirá a validação dos indicadores e a interacção com a sociedade, oferecendo dados para subsidiar decisões de política pública, especialmente no acompanhamento das políticas para crianças e adolescentes.

Os indicadores, avançou, foram validados no início do ano, e agora foi a vez de socializar, uma vez que se está na fase de consolidação.

“Tínhamos 148 indicadores, mas, ao longo deste processo, percebemos que deveríamos começar a consolidar o sector da criança e do adolescente, escolhido para o arranque do processo de implementação efectiva”, disse, realçando a presença e engajamento fundamental do ICCA.

Eurídice Mascarenhas reforçou a importância do investimento neste sector, reconhecendo que qualquer País deve investir nas crianças e adolescentes, monitorando e fiscalizando as políticas públicas e garantindo respostas baseadas em dados concretos e não apenas em percepções.

Conforme explicou, a comissão não produz dados, mas monitoriza as politicas, asseverando que esta ferramenta vai permitir fazer uma intervenção com mais qualidade e assertividade.

Para esta responsável, a agressão sexual das crianças é um tema “urgente”, acreditando que todos almejam ter casos zero e que se deve pensar na protecção de cada vida humana.

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