Cabo Verde torna-se no 39º membro da Freedom Online Coalition

Cidade da Praia, 19 Mar (Inforpress) - Cabo Verde tornou-se oficialmente no 39º membro da Freedom Online Coalition (FOC), reiterando o compromisso com a liberdade e protecção dos direitos humanos na internet, anunciou hoje o Governo através de um comunicado de imprensa.

A nota explica ainda que a adesão de Cabo Verde à FOC é um “marco significativo” que reforça o compromisso inabalável do país com os princípios fundamentais da liberdade de expressão, privacidade online e acesso aberto à informação.

“Este passo reafirma nossa determinação em garantir que todos os cidadãos tenham a oportunidade de desfrutar plenamente dos benefícios da era digital, enquanto protegemos seus direitos fundamentais”, realça o documento.

A adesão à Freedom Online Coalition, ressalta a mesma fonte, reflecte não apenas o compromisso do Governo de Cabo Verde, mas também a vontade do povo cabo-verdiano de garantir que a internet permaneça um espaço aberto e seguro para todos.

Neste âmbito, o Governo assume o compromisso de trabalhar em estreita colaboração com outros membros da FOC para avançar a sua missão comum de promover a liberdade na internet e proteger os direitos humanos em todo o mundo.

A este propósito o secretário de Estado da Economia Digital, Pedro Lopes, destacou a importância da adesão à Freedom Online Coalition, destacando o marco como um “compromisso inabalável” do Governo em defender os direitos humanos fundamentais na esfera digital.

O Governo de Cabo Verde, salienta o comunicado, está confiante de que esta aceitação de Cabo Verde na FOC fortalecerá os seus esforços para promover uma internet aberta, livre e global, ao mesmo tempo que poderá garantir a protecção e o respeito pelos direitos humanos de todos os cabo-verdianos.

Cabo Verde, segundo refere a mesma fonte, ao longo dos anos tem demonstrado um “forte compromisso” com o avanço do sector digital, procurando promover o acesso equitativo à tecnologia e fortalecer a resiliência das infra-estruturas digitais.

“Nossa estratégia digital delineia claramente os objectivos de expandir as oportunidades neste sector, melhorar o acesso à informação e garantir a segurança cibernética em todos os níveis”, lê-se na nota.

A Freedom Online Coalition é uma aliança internacional de governos comprometidos com a promoção e protecção dos direitos humanos online e da liberdade na internet que foi fundada em 2011 por um grupo inicial de 15 países, tendo crescido para incluir 34 membros plenos, além de vários membros associados.

O objectivo da FOC é coordenar esforços entre os países membros para promover uma internet aberta, livre e segura em todo o mundo, além de defender princípios como liberdade de expressão, privacidade online, acesso aberto à informação e respeito pelos direitos humanos online e offline.

A aliança realiza actividades diplomáticas, compartilha boas práticas e coopera em iniciativas para enfrentar desafios relacionados à liberdade na internet.

PC/ZS

Inforpress/Fim