Cabo Verde reforça aposta nos Direitos Humanos com protocolo internacional

Cidade da Praia, 09 mar (Inforpress) - A cidade da Praia recebeu, esta segunda-feira, a assinatura de um protocolo de entendimento e colaboração entre entidades nacionais e internacionais com o objectivo de reforçar a promoção e a educação para os direitos humanos em Cabo Verde.

O acordo envolve a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), a Associação Cabo-verdiana de Luta Contra a Violência Baseada no Género (ACLCVBG), a organização italiana Organizzazione per i Diritti Umani e la Tolleranza e a Organização Internacional para os Direitos Humanos.

Segundo a cônsul honorária de Cabo Verde em Milão e embaixadora de direitos humanos, Edna Lopes, que é  também a organizadora destas parcerias, o protocolo estabelece uma parceria tripartida focada na educação, formação local e divulgação dos direitos humanos junto da população.

“O protocolo abrange diferentes faixas etárias, desde crianças até idosos, com o objectivo de reforçar o conhecimento sobre os direitos fundamentais de cada cidadão”, frisou Edna Lopes.

Entre as primeiras iniciativas previstas no âmbito do acordo está a realização de uma acção de formação em direitos humanos, que, segundo Edna Lopes, teve início desde do dia 5 até 10 de Março, na cidade da Praia, e contou com uma formação online de 44 participantes.

Explicou que a acção de formação contou com participação da sociedade civil, professores, colaboradores de associação de direitos humanos e quartos agentes de polícia, e que culminou com a entrega dos certificados emitido pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania.

Edna Lopes explicou que a iniciativa começou com a assinatura de um primeiro protocolo entre o consulado e a organização italiana de direitos humanos, destinado a promover os direitos humanos no seio da comunidade cabo-verdiana na diáspora, particularmente em Itália.

Aquela responsável sublinhou que a missão não tem como objectivo ensinar direitos humanos aos cabo-verdianos, mas sim criar oportunidades e fortalecer o trabalho já desenvolvido no país.

Edna Lopes destacou ainda o percurso histórico de Cabo Verde na defesa dos direitos humanos, referindo o papel de várias figuras e gerações que lutaram pela independência e pela consolidação dos direitos fundamentais no país.

Para Eurídice Mascarenhas, presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, o protocolo representa um exemplo positivo de cooperação entre instituições nacionais e organizações internacionais.

A parceria reúne organizações não-governamentais, instituições nacionais e entidades internacionais sediadas nos Estados Unidos e em Itália, o que poderá fortalecer o trabalho conjunto de promoção e protecção dos direitos humanos, acrescentou.

Eurídice Mascarenhas destacou ainda o papel das novas tecnologias na disseminação do conhecimento, sublinhando que o acesso a formações online permite ampliar o alcance das iniciativas e envolver mais cidadãos.

Para a responsável pela CNDHC, a promoção dos direitos humanos passa necessariamente pelo conhecimento dos seus princípios fundamentais.

“Direitos humanos exigem que possamos conhecer para agir”, afirmou, acrescentando que compreender os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos permite aos jovens e à sociedade em geral reconhecer melhor a importância da sua aplicação no dia-a-dia.

Por seu turno Vicenta Fernandes, presidente da Associação Cabo-verdiana de Luta Contra Violência Baseada no Género (ACLCVBG), considerou a assinatura do protocolo “muito importante”, pois “vai ajudar e muito” no apoio com formações para a sociedade em geral e será uma troca de experiência “muito louvável” para o país.

JBR/ZS

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