Cabo Verde recebe apoio de Espanha no valor de 163 mil contos para desenvolver economia azul

Cidade da Praia, 09 Jul (Inforpress) – O ministro das Finanças, Olavo Correia, considerou hoje o memorando de entendimento assinado entre os Governos de Cabo Verde e de Espanha para a economia azul como um “marco de grande relevância para o país”.

Olavo Correia fez estas considerações na cerimónia da assinatura do memorando de entendimento no quadro da prestação de apoio orçamental sectorial à economia azul num acto representado pelo ministro das Finanças de Cabo Verde e pelo director da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, Antón Leis García.

O apoio orçamental no valor de 1,5 milhões de euros (163 mil contos) para o ano 2025/2027 será concedido a fundo perdido com desembolsos anuais de 500 mil euros (50 mil contos) e vai contribuir para a política de desenvolvimento do país, com destaque para o plano estratégico de desenvolvimento sustentável no reforço da política para a economia azul.

No seu discurso, Olavo Correia realçou que este acto representa mais do que a formalização do recurso financeiro, mas o reforço de uma parceria sólida, ancorada na história, nos valores, mas também nos propósitos que, em conjunto, os países vêm fazendo para um mundo melhor e um espaço de “oportunidades e de desenvolvimento”.

“Ao escolher apoiar directamente a implementação da nossa política da economia azul, que está consagrada e vertida no nosso documento estratégico, que denominamos de Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável (…) o Governo de Espanha demonstra, claramente, um alinhamento firme, seguro e estratégico com as propriedades estruturais de Cabo Verde e com a visão do Governo”, afirmou.

O governante que disse que o mar é parte da identidade, economia e visão em relação ao futuro de Cabo Verde, sustentou que a diversificação da economia cabo-verdiana passa pela promoção e desenvolvimento da economia azul e rumo a um planeta habitável, sobretudo no que traz à biodiversidade e à acção climática, mas também na utilização do mar para a produção de energias renováveis e de fontes alternativas para as energias.

Face ao valor atribuído, Olavo Correia destacou que este é muito mais que robusto quando comparado com as contribuições anteriores, alegando que mais do que o valor a presença da Espanha no grupo de apoio orçamental (GAO) com a visão de Cabo Verde é “importante para o desenvolvimento da economia azul”.

“É importante sublinhar que esta iniciativa se insere na dinâmica do grupo de apoio orçamental, um espaço privilegiado de concertação, de alinhamento e de engajamento de vários parceiros, para que Cabo Verde possa mobilizar recursos financeiros concessionais para acelerar a sua dinâmica de desenvolvimento”, realçou, afirmando que este gesto demonstra o compromisso chave com a previsibilidade, a transparência e o alinhamento com os sistemas nacionais de gestão estratégica do país.

Afirmou ainda que o país tem razões suficientes para continuar confiante em relação ao futuro e a contar com a parceria de todos aqueles que estão engajados e determinados em ajudar Cabo Verde a realizar a sua visão de uma nação “mais desenvolvida, mais inclusiva e de oportunidades”.

O director da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, Antón Leis García, ao usar da palavra cumprimentou Cabo Verde pelos seus 50 anos de independência que, segundo disse, contribuíram para muitos progressos e sucessos, acompanhados pelos parceiros, mas também pelos “verdadeiros protagonistas, o povo de Cabo Verde, que tem atingido tantos objectivos nestes 50 anos, com o apoio da comunidade internacional”.

“A Espanha reafirma seu compromisso de mobilizar recursos públicos, como estamos a fazer em Cabo Verde para todos os países da África, sendo que a nossa grande prioridade é a África Ocidental e países com os que partilhamos valores como Cabo Verde”, disse, frisando que a Espanha quer mobilizar recursos públicos e privados para promover o financiamento do clima, a coesão social e o crescimento inclusivo.

Aproveitou ainda o momento para reiterar a vontade da Espanha em acompanhar Cabo Verde no seu progresso para alcançar os objectivos de desenvolvimento sustentável, apontando compromissos como igualdade de género, economia azul, transição ecológica, a resiliência económica, bem como a criação de emprego.

“A economia azul representa uma oportunidade única para promover um crescimento inclusivo, sustentável e gerador de emprego digno. Em harmonia com os recursos marinhos, que são um património comum das nossas sociedades e do povo cabo-verdiano”, sublinhou, afirmando que este acordo é um exemplo de cooperação internacional orientada para resultados concretos e mensuráveis.

O representante espanhol realçou ainda que a economia azul é um motor de diversificação e de crescimento económico de uma nação que vive também do mar, que pode reduzir as vulnerabilidades e aumentar a competitividade do país, alertando, por outro lado, que a economia azul deve andar de mãos dadas com a conservação dos oceanos e a luta contra a poluição marinha.

“Este é um país pequeno em território, mas muito grande no mar e nas pessoas. E foram várias pessoas que protagonizaram também esta conferência e este apoio vai contribuir igualmente para aumentar a resiliência às alterações climáticas e para uma melhor gestão dos recursos marinhos”, enfatizou.

O objectivo geral do apoio orçamental espanhol é apoiar a República de Cabo Verde na implementação da sua política de desenvolvimento, tal como estabelecido nos principais documentos de planeamento em vigor, em particular os planos nacionais de desenvolvimento, actuais e futuros, ou seja, o segundo Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável PEDS II 2022-2026 e os sucessivos planos de desenvolvimento do país, tanto nacionais como sectoriais.

Tem ainda como objectivo apoiar o cumprimento dos ODS 14, através do acompanhamento às autoridades de Cabo Verde na implementação da sua política de economia azul, em conformidade com os compromissos incluídos nos documentos de política, nomeadamente, os incluídos na carta para a Economia Azul na Estratégia Nacional para o Mar, bem como noutros documentos estratégicos relevantes do país.

PC/HF

Inforpress/Fim