Cabo Verde quer adaptar legislação e reforçar literacia digital para defender democracia

Cidade da Praia, 22 Jul (Inforpress) –  O conselheiro da Agência Reguladora para a Comunicação Social (ARC), Alfredo Pereira, destacou hoje que a instituição tem promovido debates para sensibilizar sobre mecanismos de poder e limitar a circulação de conteúdos nocivos online.

“O que a ARC tem feito é procurar dinamizar alguma discussão à volta da necessidade de uma mudança ou de uma adequação da lei, de forma a que o digital possa ser incluído e possa, de certa forma, ser também monitorizado”, afirmou Alfredo Pereira.

Esta afirmações foram feitas à Inforpress, no âmbito do “IX Encontro da Plataforma de Entidades Reguladoras da Comunicação Social (PER)”, promovida pela a Autoridade Reguladora para a Comunicação Social de Cabo Verde (ARC) sob o lema “Defender a Democracia no ambiente digital”.

Segundo o conselheiro, o objectivo não é limitar a liberdade de expressão das pessoas, mas proteger contra os conteúdos com algum discurso de xenofobia, ou contra determinados grupos, determinadas minorias que possam circular online.

Uma das medidas em curso é a criação de um centro nacional de verificação de factos que é uma das formas que existe para trabalhar contra a desinformação e, sobretudo, promover a informação verdadeira e trabalhar a literacia cívica.

Alfredo Pereira garantiu que, no momento, já estão bastante avançados com a criação de um centro de fact-checking e revelou que, até ao final deste ano, já estará a funcionar.

“Neste momento, estamos bastante avançados, vamos falar com os nossos parceiros e acreditamos que, até ao final deste ano, já tenhamos o centro funcional. Poderá ser numa fase mais experimental, mas acreditamos que até o final do ano isso possa já existir”, conclui.

Por seu turno, Hélio Varela, especialista em tecnologias de informação e telecomunicações (TIC), que também participou da mesa redonda, alertou para o impacto profundo das plataformas digitais nos sistemas democráticos.

“O digital, efectivamente, com a proliferação das redes sociais e dos motores, algoritmos de inteligência artificial, tem uma capacidade de influenciar sociedades inteiras”, afirmou Hélio Varela.

O especialista considerou que a transição para o digital foi mal gerida, globalmente, porque, segundo ele, o mundo falhou no processo de transformação digital, e este teve um impacto enorme no quotidiano, pois não se consegue gerir esta mudança e afectou a saúde, a educação, as finanças, a segurança e o conceito de Democracia.

Hélio Varela sublinhou que o conceito clássico de liberdade de expressão deve ser actualizado para liberdade de algoritmos.

“Antes falava em liberdade de expressão, agora deve-se falar em liberdade de algoritmos, nós temos de ser capazes de influenciar os algoritmos para manter acesso a toda a gente, a transparência para toda e não influenciação de uma opinião ou outra”, conclui.

JBR/HF

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