
Cidade da Praia, 18 Nov (Inforpress) – Cabo Verde advogou hoje na COP31, em Antália, na Turquia, o cumprimento dos compromissos internacionais de financiamento climático e o reforço dos recursos públicos para a adaptação às alterações climáticas e às perdas e danos.
A posição foi apresentada pela secretária de Estado das Finanças, Maria José Lopes, durante o Segmento de Líderes da 31.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP31).
Na sua intervenção, a governante manifestou a expectativa de que a COP31 seja recordada como uma conferência de prestação de contas, ambição e acção, num contexto de crescente incerteza geopolítica, no qual considerou essencial demonstrar a capacidade do multilateralismo para produzir resultados concretos em benefício dos países e das populações mais vulneráveis.
Maria José Lopes destacou os progressos alcançados no âmbito do Acordo de Paris, nomeadamente a integração da acção climática nas estratégias nacionais de desenvolvimento, através das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), bem como o contributo dos Relatórios Bienais de Transparência para uma melhor avaliação dos resultados e das necessidades de apoio.
Contudo, alertou para a distância entre os compromissos assumidos e os resultados efectivamente alcançados, sublinhando que a confiança no processo multilateral depende da capacidade de reduzir esse fosso.
Para os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID), como Cabo Verde, salientou, esta diferença representa uma questão de sobrevivência, desenvolvimento e justiça, tendo em conta os efeitos das secas, inundações, subida do nível do mar e escassez de água sobre a economia, as infra-estruturas e as comunidades.
“Cada dólar gasto na reconstrução após choques climáticos é um dólar que deixa de ser aplicado na educação, nos cuidados de saúde e no desenvolvimento sustentável”, afirmou a governante, ao destacar os custos dos fenómenos climáticos para os países insulares.
No domínio do financiamento climático, a secretária de Estado defendeu que a prestação de contas deve incluir também o cumprimento dos compromissos financeiros internacionais, tendo apelado aos países desenvolvidos para honrarem as promessas assumidas e aumentarem significativamente o financiamento público destinado à adaptação e às perdas e danos.
Relativamente à implementação da Nova Meta Colectiva Quantificada de Financiamento Climático (NCQG), Maria José Lopes considerou que os progressos alcançados devem traduzir-se em recursos previsíveis, acessíveis e adequados às necessidades e realidades dos países vulneráveis.
A governante defendeu igualmente uma maior disponibilização de financiamento sob a forma de donativos, a simplificação dos procedimentos de acesso e a criação de soluções financeiras que não agravem o endividamento dos países, em particular daqueles com maiores vulnerabilidades.
A COP 31 é a 31ª reunião da Conferência das Partes, parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima.
CM/ZS
Inforpress/Fim
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