Brava: Governo quer expandir programa Inclusão Produtiva – ministro

Nova Sintra, 05 Abr (Inforpress) – O ministro Fernando Elísio Freire disse hoje, na Brava, que o Governo está a expandir o programa Inclusão Produtiva e a ilha Brava conta com 120 beneficiários que terão acesso a uma formação para poderem ter uma profissão.

O titular da pasta da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social fez estas declarações à margem de um encontro com mulheres, realizado na Câmara Municipal da Brava, com o objectivo de socializar as medidas que o seu ministério tem tomado a nível da Inclusão Social para ilha Brava.

Em declarações à comunicação social Fernando Elísio Freire explicou que os jovens beneficiários, tendo uma formação, terão todas as condições para terem acesso ao mercado de trabalho, ganharem as suas autonomias e tomarem conta das suas vidas.

“É esta a filosofia do Governo, de criar oportunidade para que todos possam contribuir para o desenvolvimento de Cabo Verde e terem condições de estarem incluídos no desenvolvimento do nosso país. Creio que estas medidas terão um impacto muito positivo neste município e que estão permitindo às famílias ascenderem socialmente e resolverem os seus problemas”, sublinhou.

Neste sentido, frisou que o Governo está a ligar este programa à Protecção Social e Segurança Social, sendo que quem tiver acesso à Inclusão Produtiva e ao adquirir a profissão, mercado de trabalho ou emprego por conta própria, serviços de outros, possam inscrever-se no sistema de Segurança Social obrigatório que é o INPS.

“Isto permite às pessoas estarem incluídas enquanto estiverem na vida activa e depois terem acesso a uma reforma, porque estamos a constatar que temos estado a fazer uma luta que é um grande desafio e muitas pessoas que estão nas profissões, ditas informais não estão a inscrever-se no sistema de protecção social obrigatória”, realçou.

Sendo assim, ressaltou que quando chegam ao final da vida activa caem na pobreza e vão recorrer à pensão mínima, aumentando por um lado, os custos para o tesouro do Estado e diminuindo a sua própria qualidade de vida, caindo por vezes na pobreza.

Portanto, explicou que a ligação entre o rendimento social da inclusão, Inclusão Produtiva e a Segurança Social é fundamental para garantir que as pessoas que não contribuíram ou era não produtiva, passem a ser pessoas produtivas e que contribuam para o desenvolvimento, garantindo também a sua reforma ou pensão quando terminarem a sua vida activa.

“O rendimento Social de Inclusão e Inclusão Produtiva são temporários, pois as pessoas têm dois anos para ter capacidade de entrar no mercado de trabalho e com segurança social. Portanto são esses os incentivos para os beneficiários e nós atribuímos uma formação e um apoio para o início do seu próprio negócio e possam entrar no mercado de trabalho, daí andarem com os seus próprios pés”, declarou.

Por sua vez, o presidente substituto, Mário Soares agradeceu a presença do ministro na ilha Brava, para apresentação do programa de implementação de rendimento social de inclusão.

Conforme disse, a nível da autarquia é com muito agrado que receberam esta iniciativa do governo central e a edilidade sempre tem mostrado a sua parceria em tudo aquilo que se diz respeito a acção social, nesta matéria em particular do Governo para com as famílias da Brava.

“Dentro deste programa, estamos a falar do ano 2024, já temos um total de 183 beneficiários directos, dentro de diferentes programas, Inclusão produtiva e Rendimento Social de Inclusão (RSI), mas também tem outro programa que é o acesso ao pré-escolar”, esclareceu, afirmando, que neste programa a autarquia recebe anualmente, deste ministério um valor de um milhão de escudos, destinado à reabilitação de infra-estrutura e outra índole.

Mário Soares realçou que é um trabalho do Governo, em parceria com a câmara municipal, nomeadamente, na área do pelouro da acção social e que tem beneficiado as famílias da Brava, sobretudo as menos favorecidas.

“O objectivo é criar as condições para que possam ter os seus próprios rendimentos e a partir daí, gerar e implementar a sua actividade, pois isso faz com que as pessoas sejam cada vez menos dependentes de apoios sociais”, finalizou.

DM/HF

Inforpress/Fim