RECADDH contra “escalada” de perseguições judiciais e ataques a jornalistas em Cabo Verde

Cidade da Praia, 08 Ago (Inforpress) - A Rede Cabo-verdiana dos Defensores dos Direitos Humanos (RECADDH) manifestou-se hoje contra “escalada” de perseguições judiciais, intimidações e ataques a jornalistas no país, o que ameaça “gravemente” a liberdade de imprensa, direito à informação e princípios democráticos.

A Rede Cabo-verdiana dos Defensores dos Direitos Humanos fez essa denúncia através de uma nota de imprensa enviada à Inforpress, salientando que nos últimos meses, jornalistas vêm sendo criminalizados e alvo de campanhas de assédio, “apenas por exercerem” o seu dever constitucional de informar a sociedade. 

“Estas acções representam tentativas de censura e silenciamento e violam compromissos internacionais de Cabo Verde em matéria de direitos humanos, nomeadamente, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, a Declaração da ONU sobre Defensores de Direitos Humanos”, cita o documento.

Como casos alarmantes, a mesma fonte aponta os dos jornalistas Hermínio Silves (Santiago Magazine) e Daniel Almeida (A Nação), acusados de “desobediência qualificada” por reportagens sobre a morte de Zezito Denti d’Oru, onde é citado o actual ministro da Administração Interna, Rosana Almeida, alvo de ameaças online após reportagem crítica sobre o Hospital Nacional, Carlos Santos, da RCV, “acusado publicamente” pelo Movimento para a Democracia (MpD) de falta de isenção jornalística, com ameaça de queixa à ARC.

Nesta base a RECADDH exige o “arquivamento imediato” dos processos contra jornalistas, o respeito ao papel da imprensa livre numa sociedade democrática, a protecção dos jornalistas como defensores de direitos humanos e o cumprimento das obrigações internacionais por parte do Estado cabo-verdiano.

“Pela democracia, verdade e justiça” a direcção da Rede aproveita o espaço para reafirmar o compromisso com a liberdade de imprensa, solidariedade com todos os jornalistas perseguidos, defesa intransigente dos direitos humanos e da democracia em Cabo Verde.

Pede à comunidade internacional que monitore de perto os acontecimentos e tome medidas sempre que estejam em causa graves violações dos direitos fundamentais. 

“Silenciar jornalistas é silenciar o povo”, realça o comunicado.

SC/JMV

Inforpress/Fim