Agentes prisionais cancelam greve após acordo com Ministério da Justiça sobre carreira

Cidade da Praia, 15 Mai (Inforpress) -Os agentes prisionais cancelaram a greve de dois dias após entendimento com o Ministério da Justiça que prevê melhorias no enquadramento e progressão na carreira, incluindo a passagem do GEF4 para GEF5.

O anúncio foi feito pelo presidente do Sindicato da Indústria, Agricultura, Comércio e Serviços Afins (SIACSA), Gilberto Lima, em declarações à Inforpress, após uma reunião realizada esta quinta-feira, 14, com a ministra da Justiça, Joana Rosa.

Segundo o sindicalista, o encontro resultou num memorando de entendimento já homologado pela tutela e que será remetido ao Governo para apreciação, com vista à resolução das principais reivindicações dos agentes prisionais.

“O que aconteceu foi que fomos chamados ao Ministério da Justiça e foi-nos apresentado um memorando de entendimento que já está homologado pela senhora ministra e que deverá ser entregue ao Governo para promover uma resolução sobre a matéria do enquadramento dos agentes prisionais”, afirmou.

Gilberto Lima sublinhou a abertura demonstrada pela ministra da Justiça durante o processo negocial, considerando que houve avanços relevantes, sobretudo no que respeita à progressão na carreira e valorização profissional.

De acordo com o dirigente sindical, ficou acordado um entendimento relativo à passagem do GEF4 para GEF5, embora não de forma imediata, tendo em conta ajustamentos no Plano de Cargos, Funções e Remunerações (PCFR).

“Encontrámos uma abertura total da senhora ministra e compreendeu-se que havia razões de sobra para os agentes prisionais reivindicarem melhorias. Chegamos ao acordo num ponto muito importante que a questão da passagem do GEF4 para GEF5, que não seria de imediato, tendo em conta algumas gralhas no PCFR, então serão enquadrados no GEF5 assim que tiverem o direito a promoção na carreira”, explicou.

O responsável sindical defendeu ainda que a valorização dos trabalhadores deve assentar no salário base, e não apenas em suplementos e subsídios.

“Uma coisa é o salário, outra são os suplementos. O trabalhador deve contar com aquilo que recebe como salário efectivo, porque é isso que garante estabilidade e melhores condições no futuro”, afirmou.

Gilberto Lima considerou tratar-se de “um entendimento possível”, que poderá melhorar as condições de vida e de trabalho dos agentes prisionais.

O processo segue agora para apreciação do Governo, que deverá formalizar a decisão através de portaria ou resolução.

CM/JMV

Inforpress/Fim.