VBG: Governo reafirma “tolerância zero” para que violência não "determine o destino" dos cidadãos

Cidade da Praia, 05 Mar (Inforpress) - A secretária de Estado da Inclusão Social, Lídia Lima, defendeu hoje um reforço das instituições e maior celeridade na justiça, reafirmando que o executivo não aceita que a violência determine o destino de homens e mulheres no país.

A governante falava na cidade da Praia, durante a abertura da conferência de alto nível "Reflexão estratégica e soluções institucionais para o combate à Violência Baseada no Género (VBG)", uma iniciativa apoiada pela Cooperação Espanhola.

No seu discurso, Lídia Lima sublinhou que, apesar do "caminho notável" percorrido pelo arquipélago na criação de leis, a transformação social depende da "eficácia no terreno".

"Não estamos a lidar com números, mas sim com histórias interrompidas de mulheres e crianças", afirmou a secretária de Estado, apelando a uma maior celeridade nas respostas judiciais e à protecção real das vítimas.

Entre as prioridades elencadas pelo Governo para enfrentar o fenómeno, Lídia Lima apontou o investimento na formação especializada de agentes de segurança e magistrados, a redução dos tempos de resposta e o envolvimento activo de homens e rapazes na prevenção educativa.

“A existência de instrumentos jurídicos não garante, por si só, a transformação. A eficácia mede-se na qualidade das investigações e na firmeza das decisões judiciais”, realçou a governante, prometendo o fortalecimento das instituições por forma a serem mais eficazes, mais articuladas e mais próximas das pessoas.

Lídia Lima concluiu assegurando que o Governo continuará a trabalhar para que nenhum cidadão viva sem dignidade, sem segurança e sem liberdade.

Presente no evento, a embaixadora de Espanha, Ana Paredes, destacou o orgulho pelo percurso do arquipélago, referenciando o marco histórico de zero feminicídios registado em 2025. No entanto, a diplomata alertou para a necessidade de "não baixar a guarda".

"A nossa política externa e a nossa cooperação, ambas feministas, colocam no centro a eliminação de todas as formas de violência contra mulheres e raparigas", afirmou Ana Paredes, reiterando o compromisso de "tolerância zero" da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID).

O projecto, financiado pela AECID, foca na autonomia das mulheres e na articulação do sistema de justiça, reforçando a mensagem comum de “tolerância zero” contra a violência.

PC/CP

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