
Cidade da Praia, 13 Fev (Inforpress) – O ministro das Finanças, Olavo Correia, afirmou hoje que a ambição da Nação cabo-verdiana é ser um país de rendimento alto e defendeu que o emprego é a área principal para a dignidade humana.
Olavo Correia fez esta afirmação na cerimónia de apresentação do programa de “Fomento ao empreendedorismo: a formalização, criação de emprego e alívio fiscal” cujo foco, também, é a regularização da dívida, recuperação e relançamento de actividade económica, incluindo acesso a financiamento com garantia pública.
“A ambição da Nação cabo-verdiana é ser um país desenvolvido. E nesta caminhada temos muitos temas críticos, (…) e uns que têm a ver com o emprego qualificado e bem remunerado”, disse, salientando que o desafio é enorme nesta matéria apesar de reconhecer que, em Cabo Verde, é de menor dimensão por ter uma taxa de desemprego rondar os 7,5 por cento (%).
Nesta abordagem, defendeu que deve haver cinco dimensões a serem trabalhadas para que o país possa atingir outros patamares: a primeira, segundo disse, tem a ver com o conceito de nação diaspórica e a segunda com o pensar digital.
“A terceira dimensão é a da sustentabilidade e a quarta é termos uma nação inclusiva em que o desenvolvimento tem de chegar a todos para que tenhamos uma nação empreendedora”, disse, sustentado que o que se quer com este programa é focar no emprego com mais oportunidade de formação, investimentos e perdão fiscal.
Segundo Olavo Correia, o governo, com este programa, quer negociar com as micro e pequenas empresas as suas dívidas através da Pró-Empresa com os empresários que devem empreender com apresentação de facturas electrónicas e declarações fiscais, sendo que o compromisso é perdoar dívidas até 50% com criação de um emprego e 100% com criação de dois.
O mesmo vai acontecer com as dívidas existentes, em que o empresário pode investir o valor da dívida para criar emprego, podendo assim ter a possibilidade de conseguir a certidão negativa da empresa para aceder a financiamento, um problema que tem afectado muitos.
“Com esta abordagem o Governo está a criar condições para o privado empreender com responsabilidade e cumprindo com as funções em termos fiscais e de factura electrónica, temos de ter um sistema célere e a Pró-empresa vai funcionar com um balcão único”, concluiu.
Questionado sobre a burocracia, considerado um “calcanhar de Aquiles” deste país em quase tudo, o ministro da Promoção de Investimento e Fomento Empresarial, Eurico Monteiro, explicou que o sistema tem sido eficaz, mas admitiu a necessidade de se optimizar os procedimentos começando pela redução da burocracia e respostas céleres aos investidores.
Olavo Correia, ao usar da palavra, afirmou que, actualmente, o país atingiu mais de 15 mil jovens por ano com um orçamento acima de sete milhões que vem sendo canalizado em diferentes concelhos e ilhas do país, alegando que apesar disso existem muitos desafios a serem vencidos.
Lembrou que os últimos 10 anos foram atípicos, tendo o país passado três anos a gerir problemas, mas conseguindo aumentar números, apontando o ano 2016 em que a taxa de emprego era de 15% estando hoje a volta de 7.5%, enquanto que o desemprego de 37 mil, sendo na actualidade de 17 mil.
PC/HF
Inforpress/Fim
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