Universidade de Santiago promove seminário sobre temas jurídicos actuais em perspetiva comparada

Cidade da Praia, 04 Fev (Inforpress) – A Universidade de Santiago (US) promoveu hoje, na cidade da Praia, um seminário dedicado à análise de temas jurídicos actuais, numa perspetiva comparada entre Portugal e Cabo Verde.

Em declarações à Inforpress, o coordenador do curso de Direito da US, Anderson Barbosa, explicou que o seminário, subordinado ao tema “Um olhar sobre temas jurídicos actuais numa visão comparada entre Portugal e Cabo Verde”, reúne académicos e especialistas dos dois países, com o objectivo de reflectir sobre questões jurídicas contemporâneas nos respectivos ordenamentos jurídicos.

Segundo o responsável, a iniciativa, promovida em parceria com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto, enquadra-se no plano de internacionalização das duas instituições de ensino superior.

No âmbito do curso de Direito, referiu que a Universidade de Santiago tem apostado na promoção do debate académico em torno de temas relevantes e actuais da realidade jurídica, através da realização regular de seminários internacionais e conferências temáticas mensais, integradas no seu programa de extensão universitária, assente nos eixos do ensino, da pesquisa e da extensão.

Anderson Barbosa salientou que a opção por uma abordagem comparada entre os ordenamentos jurídicos de Cabo Verde e de Portugal se deve à proximidade existente entre os dois sistemas legais. O Direito cabo-verdiano, explicou, é “amplamente influenciado” pelo Direito português, o que torna essencial uma análise conjunta que permita identificar semelhanças, diferenças e especificidades próprias de cada ordenamento.

“Essa aproximação contribui para manter a comunidade jurídica nacional actualizada e fortalecida”, destacou.

O coordenador sublinhou ainda a importância da cooperação académica com a instituição portuguesa, realçando que esta parceria possibilita aos estudantes e investigadores cabo-verdianos o acesso a novas perspectivas e o contacto com realidades jurídicas distintas, enriquecendo o debate e promovendo o diálogo com tendências internacionais.

Entre os principais temas abordados no seminário destacam-se o teletrabalho no contexto nacional, a necessidade de reforma do Código Laboral e o dano da perda de chance, matéria actualmente em evidência em Portugal e noutros países.

A parceria prevê igualmente a realização de outras actividades conjuntas, integradas num plano anual considerado ambicioso, que inclui conferências mensais e seminários a serem realizados tanto nas instalações da Universidade de Santiago como em diversas comunidades das ilhas do país, com o objectivo de aproximar o Direito do público em geral.

“A expectativa é que o seminário contribua significativamente para o desenvolvimento jurídico em Cabo Verde, oferecendo uma visão actualizada dos debates internacionais e valorizando a comunidade jurídica nacional”, observou.

A troca de experiências entre Cabo Verde e Portugal, concluiu, permite novas abordagens e perspectivas, beneficiando profissionais e académicos de ambos os países através do intercâmbio de conhecimentos.

DG/JMV

Inforpress/Fim