Cabo Verde cumpre compromisso de prevenir, cuidar e punir a VBG, diz ministro da Família

Cidade da Praia, 26 Jan (Inforpress) – O Governo de Cabo Verde está a cumprir o compromisso de prevenir, cuidar e punir a Violência Baseada no Género (VBG), afirmou hoje o ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire.

O governante vincou que, em 2025, não se registaram mortes relacionadas com VBG, embora o combate continue a ser uma prioridade.

A declaração foi feita à imprensa, à margem de uma visita ao Gabinete de Apoio à Vítima (GAV), instalado na esquadra da Polícia Nacional de Achada Santo António, na cidade da Praia.

Segundo o ministro, o balanço do trabalho desenvolvido é “positivo”, sobretudo com a operacionalização do Fundo de Apoio à Vítima, criado em 2024.

O instrumento financeiro tem permitido reforçar a articulação entre a Polícia Nacional, o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) e os tribunais, além de financiar acções de sensibilização, prevenção e capacitação das instituições que lidam directamente com vítimas de VBG.

“Actualmente, todas as esquadras do país estão em condições de receber queixas e de trabalhar na prevenção da violência baseada no género”, assegurou Fernando Elísio Freire.

O ministro acrescentou que o Governo está a equipar progressivamente os postos policiais, garantindo espaços reservados para denúncias e áreas adequadas para o acolhimento de crianças que acompanhem as vítimas.

Apesar da ausência de mortes em 2025, o ministro sublinhou que o Governo não se dá por satisfeito.

“Nestas matérias, não há estatísticas. Um caso é sempre uma tragédia”, afirmou, reforçando o compromisso de continuar a sensibilizar a sociedade cabo-verdiana para a igualdade de direitos, a tolerância e a educação de meninas e rapazes para uma convivência saudável.

O Fundo de Apoio à Vítima, explicou o ministro, mantém valores aproximados para 2025 e 2026, com um orçamento inicial de cerca de 40 mil contos.

Os recursos destinam-se a acções de acompanhamento e assistência às vítimas, campanhas de sensibilização e actividades geradoras de rendimento, com vista ao reforço da prevenção e combate à VBG.

Por sua vez, a presidente do ICIEG, Marisa Carvalho, revelou que o município da cidade da Praia concentra o maior número de denúncias de VBG a nível nacional.

Para aquela responsável, esse dado não é necessariamente negativo, pois demonstra maior procura pelas estruturas de apoio e maior confiança no sistema.

“Temos sentido um aumento da demanda, tanto de mulheres como de homens, mas, ao mesmo tempo, um número inferior de mortes, que é o nosso principal objectivo: evitar os casos extremos”, disse.

Marisa Carvalho alertou para a necessidade de olhar para além da violência física, destacando a prevalência da violência psicológica e patrimonial, sobretudo na cidade da Praia.

Segundo ela, muitas vítimas não apresentam dependência financeira, mas sim uma “forte dependência emocional”, o que dificulta a denúncia e a ruptura com o agressor.

KA/SR/ZS

Inforpress/Fim