Ministra destaca impacto do Programa Conjunto no empoderamento municipal e na coesão territorial

Cidade da Praia, 26 Jan (Inforpress) – A ministra da Coesão Territorial, Janine Lélis, considerou hoje, na cidade da Praia, “muito relevante” o contributo do Programa Conjunto para o fortalecimento do poder local através da execução de projectos estruturantes em todos os municípios do país.

A governante falava na abertura da terceira reunião do Comité de Pilotagem (CoPil), encontro destinado à análise e validação do Relatório Anual de 2025 e do Plano de Trabalho Anual para 2026. 

Segundo Janine Lélis, a cooperação entre o Governo de Cabo Verde e o Grão-Ducado de Luxemburgo, intermediada pelo PNUD e ONU-Habitat, tem sido "propiciadora do desenvolvimento" ao tomar o município como a unidade base de transformação social.

A ministra salientou que estas intervenções estão alinhadas com a reforma do Estado e com a Estratégia de Descentralização, permitindo a transferência efectiva de competências e recursos do Governo Central para as autarquias locais.

“Tivemos a sorte e a oportunidade de encontrar um financiamento para as medidas de política que já estavam gizadas e alinhadas”, sublinhou Janine Lélis.

Neste processo, avançou a governante, cerca de 25 planos de acção municipais já foram validados, tendo ocorrido o desembolso da primeira tranche de 40 por cento (%) no final de 2025.

Os projectos em curso abrangem sectores fundamentais como a agricultura, pesca, economia azul, energias renováveis e produção de água, visando o cumprimento da Agenda 2030 e do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável.

O Programa Conjunto contribui para o reforço do desenvolvimento local em Cabo Verde, tendo apoiado os municípios na elaboração de planos de acção com o objectivo de aumentar as receitas locais e fortalecer a autonomia financeira municipal e a sustentabilidade dos serviços públicos locais.

O investimento em capacitação institucional permitiu formar cerca de 150 técnicos e eleitos municipais, dos quais 47% eram mulheres.

Em simultâneo, a implementação de 25 projectos de desenvolvimento territorial sustentável em todos os municípios do país, beneficiou diretamente cerca de 25 mil pessoas, com impactos concretos na segurança alimentar, no acesso a serviços essenciais, na gestão sustentável dos recursos naturais e no reforço da resiliência das comunidades face aos fenómenos climáticos extremos.

PC/CP

Inforpress/Fim