Maio: Edil garante que actualização do preço dos terrenos salvaguarda pessoas de baixa renda

Porto Inglês, 08 Jan (Inforpress) – O presidente da Câmara Municipal do Maio, Rely Brito, considerou hoje que o aumento do preço dos terrenos na ilha não põe em causa a aquisição por pessoas de baixa renda, sublinhando que a medida valoriza o património municipal.

O autarca reagiu, em conferência de imprensa, às críticas relacionadas com a actualização da tabela de preços dos terrenos, afirmando que os valores não eram revistos desde 2009 e já não correspondiam à realidade do mercado na ilha.

“A actualização dos preços deveria ser feita de três em três anos e, ao longo destes 17 anos sem atualização, o município ficou lesado, com perda de capacidade de arrecadar receitas e de valorizar a ilha”, afirmou Rely Brito.

Segundo o edil, o aumento dos valores não vai afetar a justiça social nem a aquisição de terrenos por pessoas de baixa renda, uma vez que a lei dos solos permite a atribuição de terrenos por via do aforamento e da doação.

Rely Brito avançou ainda que a Câmara Municipal do Maio prepara, para este ano, o projecto “Uma família, um teto”, que além de apoiar a construção de habitações, contempla igualmente a doação de terrenos a pessoas em situação de vulnerabilidade e a atribuição de incentivos à construção.

Destacou, por outro lado, a aprovação, em assembleia municipal, de seis planos detalhados que visam “alavancar a organização urbana e o investimento imobiliário” na ilha do Maio, de forma a aumentar os investimentos nas zonas costeiras, reduzir o risco de especulação imobiliária e evitar a aquisição massiva de terrenos.

RL/JMV

Inforpress/