Portugal: Ex-Presidente da República Jorge Carlos Fonseca apresenta livro sobre direito penal em Lisboa (c/áudio)

Lisboa, 07 Jan (Inforpress) – O livro “O erro em direito penal, em especial no direito penal cabo-verdiano”, do escritor e ex-Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, foi apresentado hoje na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal).

A obra é uma iniciativa da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, através do Instituto da Cooperação Jurídica, para homenagear Jorge Carlos Fonseca, que ali estudou e lecionou, e ainda Cabo Verde, que assinalou os seus 50 anos da independência 05 de Julho de 2025 e que comemora os seus 35 anos de democracia e liberdade a 13 de Janeiro próximo.

Em declarações à imprensa, à margem da apresentação do livro, Jorge Carlos Fonseca, que é escritor e jurista, explicou que a obra tem como objecto o direito penal substantivo virado para o direito cabo-verdiano em especial, mas que se confronta durante toda a obra com outros espaços jurídicos.

Conforme avançou, no livro dá exemplos e discute cerca de 10 tipos de erros diferentes para o regime que há no direito penal cabo-verdiano em confronto com o português, alemão, espanhol, italiano, brasileiro, guineense, macauense e suíço.

“É uma obra dogmática do direito penal, isto é, é uma questão muito específica que é o regime do erro, que está presente em todos os ordenamentos jurídico-penais”, disse, afirmando que pretende com este livro dar a sua contribuição para o direito penal cabo-verdiano, e direito penal no geral dos países da língua portuguesa e qualquer outro país.

Segundo o académico, este livro “muito técnico e acompanhado de casos práticos” é sobretudo para estudiosos, investigadores, professores e estudantes do direito penal.

Jorge Carlos Fonseca, de 75 anos, que exerceu o cargo de Presidente da República de Cabo Verde entre 2011 e 2021, já publicou mais de 20 livros, entre obras jurídicas, literárias e de outro cariz.

FM/JMV

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