Presidente da CNDHC afirma que Cabo Verde inicia “caminhada longa” para fortalecer direitos humanos com novo observatório

Praia, 24 Set (Inforpress) – A presidente da CNDHC afirmou  que Cabo Verde deu hoje o primeiro passo numa caminhada longa, que exige o compromisso e o engajamento de todos” no fortalecimento dos direitos humanos, com a criação do Observatório Nacional dos Direitos Humanos.

A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), Eurídice Mascarenhas, fez estas afirmações durante a cerimónia de encerramento do ateliê de socialização do Observatório Nacional de Direitos Humanos (ONDH) que decorreu de 22 a 24 de Setembro na Cidade da Praia.

Para esta responsável, esta iniciativa marca o início de uma nova etapa na promoção e monitoramento dos direitos humanos no país, salientando que a mesma é um esforço colectivo.

“Hoje, damos o primeiro passo numa caminhada longa, que exige o compromisso e o engajamento de todos porque o Observatório não é da CNDHC, é de Cabo Verde”, salientou.

O observatório, conforme lembrou, permitirá a coleta, organização e disponibilização de dados periódicos e actualizados, essenciais para subsidiar políticas públicas, monitorar violações de direitos humanos e fortalecer a protecção da população, com atenção inicial ao sector da infância e adolescência.

Euridice Mascarenhas ressaltou ainda a importância de produzir informações validadas e de qualidade, destacando a cooperação estratégica com o PNUD e outras agências internacionais, presentes no país há 50 anos, que acompanham o desenvolvimento do observatório.

A presidente sublinhou, por outro lado, que os dados permitirão hierarquizar necessidades e monitorar violações de direitos humanos, com atenção especial à infância e adolescência, salientando que o lançamento do ONDHC integra as comemorações do Dia Nacional dos Direitos Humanos e representa um marco histórico 50 anos após a independência do país.

Por seu turno, o representante do Escritório Conjunto do UNICEF, PNUD e UNFPA em Cabo Verde, David Matern, elogiou o lançamento do primeiro Observatório Nacional de Direitos Humanos e Cidadania, afirmando que a iniciativa é um passo fundamental para melhorar a vida digna e justa da população.

Destacou o papel da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e da Cidadania (CNDHC), do ICIEG, do ICCA e do INE na criação da nova ferramenta, ressaltando o orgulho e a satisfação de todos os parceiros internacionais pelo avanço histórico do país nessa área.

Realçou ainda a importância das parcerias internacionais e da cooperação sul-sul, citando o apoio do Brasil como exemplo de troca de experiências na implementação de observatórios de direitos humanos, com ênfase na desagregação de dados e indicadores para garantir informações consistentes e de qualidade.

O representante garantiu que UNICEF, PNUD e UNFPA continuarão ao lado de Cabo Verde para fortalecer a protecção e a promoção dos direitos humanos, contribuindo para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa, coesa e próspera.

CM/JMV

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