Praia: MpD e PAICV divergem na apreciação da conta gerência da autarquia para 2024

Cidade da Praia, 22 Mai (Inforpress) – O Movimento para a Democracia, (MpD-oposição) criticou hoje a gestão da autarquia praiense, com acusações de irregularidades, enquanto o (PAICV-poder) destaca a execução orçamental de 84%, redução da dívida e saldo positivo como prova de boa gestão.

Durante a II sessão ordinária da Assembleia Municipal da Praia, do mandato 2024/2028, onde esteve sobre a mesa a apreciação da conta gerência 2024, o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) classificou a gestão de “positiva e eficaz” e o MpD a considera-la “negativa”.

O porta-voz da bancada do MpD, Esmael Teixeira, acusou o actual autarca, Francisco Carvalho, de violar princípios básicos da democracia, como a transparência e a responsabilização.

Segundo afirmou, a análise da conta de gerência revela incoerências nos dados apresentados, destacando ainda a existência de retenções na fonte dos salários dos funcionários sem o correspondente pagamento à Previdência Social (INPS) e às finanças. 

“O mais grave”, sublinhou, “é empregar pessoas sem concurso público, apenas para favorecer aliados políticos.

Teixeira afirmou ainda que, durante os quatro anos de mandato, a despesa com pessoal aumentou em 100 mil contos por ano, totalizando 400 mil contos, situação essa que, no seu entender, é “preocupante” e demonstra uma gestão sem rigor. 

"Se forem fazer a análise aprofundada da conta gerência, podem ver que os dados não batem", apontou o porta-voz que avalia “negativamente” a gestão do edil praiense.

Em contrapartida, Aquiles Barbosa, líder da bancada do PAICV, defendeu que a conta de gerência de 2024 teve uma execução orçamental de 84%, com uma taxa de realização de 79% nas receitas e 73% nas despesas, resultando num saldo positivo de 31,3 milhões de escudos.

A maior fatia do orçamento, segundo disse, foi destinada ao investimento, com uma execução de 97%, o que demonstra uma boa capacidade de gestão e compromisso com o desenvolvimento da capital do país.

Relativamente às acusações do MpD, esclareceu que a contratação de pessoal é uma das atribuições legais da câmara, e que o aumento da folha salarial reflete o aumento do emprego público.

Recordou ainda que, quando assumiram a gestão em 2020, herdaram uma dívida de 239 milhões de escudos com a Previdência Social, tendo a actual equipa camarária assumido o pagamento das dívidas junto do INPS.

Por seu turno, o presidente da Câmara Municipal da Praia, Francisco Carvalho, reagiu às críticas da oposição, afirmando que a gestão municipal tem sido pautada pela transparência, responsabilidade e foco no desenvolvimento da capital, garantindo que continuará a seguir esse caminho. 

O autarca acusou o MpD de ter passado os quatro anos do mandato anterior a lançar "difamações e mentiras" sobre a gestão camarária.

“Estamos tranquilos, serenos, e vamos continuar a trabalhar, defendendo a transparência e a boa gestão da coisa pública. Essa é a nossa meta e continuaremos nesse caminho”, precisou. 

Relativamente ao aumento das despesas com pessoal, explicou que isso se deve à criação de novos postos de trabalho, fruto de uma gestão responsável “.

Francisco Carvalho sublinhou ainda que os resultados das últimas eleições demonstram que a população da Praia reconhece e valoriza o trabalho da actual equipa camarária e que é o sinal claro de que estão no caminho certo para continuar a construir uma Praia para todos.

AV/JMV

Inforpress/Fim