Protocolo nacional pretende uniformizar resposta à violência sexual contra crianças e adolescentes

João Teves, 03 Nov (Inforpress) – Instituições públicas e parceiros procuram reforçar a resposta à violência sexual contra crianças e adolescentes, através da validação de um protocolo nacional destinado a uniformizar os procedimentos de denúncia, atendimento, proteção e seguimento das vítimas.

A iniciativa enquadra-se num Atelier de Socialização, Consolidação Técnica e Validação Interinstitucional da proposta de protocolo e fluxograma nacional, promovido hoje pelo Ministério da Saúde, em São Lourenço dos Órgãos.

O instrumento pretende estabelecer procedimentos comuns para a actuação das instituições envolvidas na proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, tanto nas primeiras 72 horas após a ocorrência como no período subsequente.

Na ocasião, o secretário de Estado da Saúde, Artur Jorge da Veiga, explicou que o encontro visa preparar instrumentos que permitam uma intervenção integrada entre as diferentes instituições, garantindo respostas mais céleres, coordenadas e eficazes.

Segundo o governante, um dos objectivos é assegurar que todas as entidades disponham das mesmas informações e orientações sobre os procedimentos a adotar perante situações de violência sexual.

Artur Jorge da Veiga destacou ainda a importância de evitar que as crianças sejam submetidas a perguntas desnecessárias e repetidas, considerando que os protocolos em análise deverão contribuir para reduzir a revitimização e melhorar a qualidade do atendimento às vítimas.

Por sua vez, a presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), Denise Elias Risende, afirmou que a validação do protocolo permitirá clarificar o papel e as responsabilidades de cada instituição, bem como definir o momento em que deve intervir perante uma suspeita ou denúncia de abuso sexual.

“Não é a criança que deve adaptar-se ao sistema que falha. É o sistema que deve estar centrado na criança e todas as decisões devem estar centradas no superior interesse da criança e do adolescente”, sublinhou.

Denise Elias Risende apontou igualmente a necessidade de melhorar os mecanismos de denúncia, sobretudo nas comunidades mais distantes, e combater a subnotificação, através de maior sensibilização das famílias, escolas e comunidades.

Já o director nacional das Aldeias SOS, Alexandre Borges, identificou como um dos principais desafios a falta de clareza sobre os mecanismos de comunicação e encaminhamento dos casos, nomeadamente quanto às entidades responsáveis pela receção das denúncias e à articulação da resposta institucional.

Para o responsável, não basta garantir que as situações sejam denunciadas, sendo igualmente necessário assegurar uma resposta adequada e atempada às crianças vítimas de violência sexual.

Alexandre Borges alertou ainda para a existência de situações que poderão não chegar ao conhecimento das autoridades devido ao silêncio de algumas famílias, motivado por razões económicas ou pela dependência de apoios de familiares.

DV/JMV

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