São Vicente/IGAE: Falta de inspectores condiciona trabalho de fiscalização – responsável

Mindelo, 31 Out (Inforpress) – A falta de inspectores está a condicionar a capacidade de fiscalização da Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE), em São Vicente, onde a instituição dispõe de apenas dois técnicos para cobrir as actividades económicas, revelou o responsável local.

Em exclusivo à Inforpress, o director do Serviço de Inspecção na ilha, José Santos, admitiu que o número de inspectores é manifestamente insuficiente face à dimensão das competências e responsabilidades atribuídas à instituição.

Isso a ponto de aquando da última intervenção, agora em Outubro, foram detectados estabelecimentos comerciais que não tinham sido fiscalizados desde 2018.

Segundo José Santos, além das acções de inspecção, os técnicos têm de assegurar outros procedimentos inerentes ao trabalho, nomeadamente a recolha e produção de provas, a elaboração de autos e o acompanhamento dos processos de contra-ordenação.

“É muito trabalho para poucos técnicos”, sustentou, acrescentando que a situação se tornou ainda mais desafiante numa altura em que a instituição está a passar por uma mudança de direcção.

Na Zona Norte, precisou, São Vicente dispõe de dois inspectores, enquanto Santo Antão e Sal contam com apenas um técnico cada, uma realidade que, no seu entender, demonstra a necessidade de reforçar os recursos humanos da instituição.

Para aquele responsável, tendo em conta a natureza do trabalho e o vasto leque de competências da IGAE, é necessário aumentar o número de inspectores, algo que, afirmou, não se limita à região norte, mas abrange todo o território nacional.

José Santos chamou igualmente a atenção para a importância da capacitação permanente dos técnicos, tendo em conta a dinâmica do mercado.

“A capacitação precisa ser constante e contínua, porque estamos num mundo global e os operadores económicos estão sempre a inovar”, observou.

Apesar das limitações em termos de recursos humanos, o director garantiu que as dificuldades não impedem a IGAE de continuar a cumprir a sua missão de fiscalização das actividades económicas e de protecção dos consumidores.

A propósito, apontou a mais recente operação inspectiva realizada pela Delegação da IGAE em São Vicente, entre os dias 02 e 20 de Outubro, em conjunto com agentes da Polícia Nacional e da Polícia Municipal, que abrangeu 71 superfícies comerciais, entre tabernas, bares e restaurantes.

Durante a operação foram detectadas várias irregularidades, nomeadamente alvarás de funcionamento expirados, exercício de actividades diferentes das licenciadas.

Foram ainda identificadas  outras situações, nomeadamente incumprimento das normas de rotulagem, presença de pragas urbanas, acondicionamento e manipulação inadequados de géneros alimentícios, entre outras.

Na sequência da fiscalização, 20 estabelecimentos foram temporariamente suspensos por não reunirem as condições técnicas e funcionais exigidas.

LN/ZS

Inforpress/Fim