Assembleia Nacional aumenta verba das comissões especializadas para reforçar actividades e descentralização

Cidade da Praia, 05 Out (Inforpress)- O presidente da Assembleia Nacional em exercício, Adilson Jesus anunciou hoje um “aumento considerável” da verba das comissões especializadas para reforçar as suas actividades e descentralizar trabalhos parlamentares pelas ilhas e concelhos, aproximando o Parlamento da população.

A informação foi avançada durante a cerimónia de tomada de posse dos membros das Comissões Especializadas de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado e de Finanças e Orçamento.

Segundo o presidente da Assembleia Nacional em exercício, o reforço da verba visa criar melhores condições para o desenvolvimento das actividades das comissões e permitir a realização de trabalhos descentralizados em todas as ilhas e concelhos.

“A verba destinada às comissões especializadas foi consideravelmente aumentada, precisamente com o propósito de reforçar as condições necessárias ao desenvolvimento das suas actividades (…) e para permitir a aproximação do Parlamento às populações em todas as ilhas, em todos os concelhos, através da descentralização das actividades das comissões”, afirmou.

Na ocasião, salientou que as comissões especializadas constituem espaços fundamentais do trabalho parlamentar, onde são analisadas iniciativas legislativas, estudadas matérias com maior profundidade e exercida parte da função de fiscalização do Parlamento.

O presidente em exercício apelou, por isso, a uma participação mais activa dos deputados, com dedicação, assiduidade, preparação, diálogo e sentido de responsabilidade institucional, considerando que a qualidade do trabalho realizado nas comissões é determinante para as decisões posteriormente tomadas em plenário.

Na mesma linha, o recém-empossado presidente da Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado, Gilson Cardoso, apontou a descentralização como uma oportunidade para reforçar a presença dos eleitos nacionais junto das populações e acompanhar questões relacionadas com a Justiça.

“O objetivo é levar o Parlamento para perto das pessoas, auscultar as reais reivindicações que têm a ver com o sector de Justiça, com a reforma do Estado, na defesa dos direitos fundamentais das pessoas”, precisou. 

O novo presidente da comissão acrescentou que pretende manter um diálogo com as instituições ligadas à Justiça e estar atento aos problemas que afectam este sector em Cabo Verde, tendo igualmente realçado a importância de uma presença dos eleitos nacionais nas diferentes ilhas.

A propósito do aumento da verba destinada às comissões especializadas anunciado durante a cerimónia, Gilson Cardoso considerou que o reforço poderá contribuir para a realização de actividades fora da sede da Assembleia Nacional, na cidade da Praia.

“Temos a comarca de São Vicente, que tem muitos processos pendentes, exigindo uma presença activa de eleitos nacionais para ouvir actores e subsectores da Justiça e também para ouvir os anseios da população”, concluiu.

Integram ainda a Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado Carlos Sena, como vice-presidente, e os deputados Wanderleya Nascimento, Dircilena Évora, Manuel Rocha, Raisha do Rosário, Vladmir Ferreira, Vander Gomes e Carla de Carvalho.

Na Comissão Especializada de Finanças e Orçamento, o deputado Alcides Pina é o novo presidente.

Integram ainda esta comissão João Brito, como vice-presidente, Lúcia dos Passos, Bertalino Moreira, Fernando da Graça, Marizia Rosângela Oliveira e Manuel de Brito.

KF/JMV

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