
Cidade da Praia, 31 Ago (Inforpress) – O presidente da Câmara Municipal dos Mosteiros, Fábio Vieira, apresentou hoje ao Governo preocupações relacionadas com habitação social, asfaltagem de vias urbanas, agricultura, requalificação urbana e orla marítima.
As questões foram apresentadas durante o encontro de auscultação entre o primeiro-ministro, Francisco Carvalho, e o autarca dos Mosteiros, realizado no âmbito da implementação do Programa do Governo para os municípios.
Segundo Fábio Vieira, o município tem em curso uma “panóplia de projectos estruturantes”, mas enfrenta a necessidade de garantir maior previsibilidade na mobilização de recursos para assegurar a sua concretização.
Entre as prioridades apresentadas ao Governo estão o projecto de promoção de habitação condigna, a asfaltagem de vias urbanas, a requalificação da orla marítima de Queimada Guincho, intervenções no sector agrícola, o desencravamento da zona alta e a requalificação urbana do município.
O autarca apontou ainda o reforço da autonomia financeira dos municípios como uma das principais preocupações colocadas durante o encontro, considerando que a capacidade financeira das autarquias é determinante para responder às necessidades das populações e executar os investimentos previstos.
Questionado sobre a abertura do Governo às questões apresentadas, Fábio Vieira garantiu haver “abertura e um trabalho a ser feito” para aumentar o fundo de financiamento e reforçar a cooperação com os municípios.
“Este novo Governo já assumiu este compromisso de que vai aumentar o fundo de financiamento municipal, sobretudo para permitir que os municípios cabo-verdianos tenham previsibilidade”, afirmou, acrescentando que o objectivo é garantir recursos financeiros suficientes para responder às necessidades das populações.
O autarca defendeu que o reforço das transferências deve permitir aos municípios dispor de recursos para responder às necessidades das populações e concretizar os seus programas de desenvolvimento.
A auscultação dos presidentes das câmaras municipais integra a agenda do primeiro-ministro no quadro da implementação do Programa do Governo para os municípios, tendo como propósito contribuir para uma melhor definição das prioridades e a mobilização dos recursos necessários à sua concretização.
LT/JMV
Inforpress/Fim
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