Ministro Clóvis Silva destaca "excelente cooperação" entre Portugal e Cabo Verde no sector da justiça

Lisboa, 22 Jul (Inforpress) – O ministro da Justiça, Clóvis Silva, destacou hoje, em Lisboa, a "excelente cooperação" entre Cabo Verde e Portugal no sector da justiça, defendendo o reforço desta parceria, que classificou como "histórica e consolidada".

As declarações foram feitas no final de um encontro com a ministra da Justiça de Portugal, Rita Alarcão Júdice, que marcou o encerramento da visita oficial de quatro dias do governante cabo-verdiano ao país, a primeira deslocação ao estrangeiro desde que assumiu funções.

"A nossa vinda a Portugal teve, em primeiro lugar, o propósito de criar um espaço de diálogo e demonstrar a nossa intenção de manter e estreitar esta cooperação, que existe há vários anos (...)", afirmou Clóvis Silva aos jornalistas cabo-verdianos.

Segundo o ministro, os sistemas de justiça dos dois países têm "muita aproximação", apontando como exemplo os institutos de Medicina Legal, as direcções-gerais da Política da Justiça e as polícias judiciárias.

"Temos estruturas semelhantes, que seguem a mesma lógica de gestão, o que facilita o diálogo e a cooperação em si (...)", salientou.

Clóvis Silva, que tutela igualmente a Presidência do Conselho de Ministros, os Assuntos Parlamentares e a Comunicação Social, indicou que Cabo Verde e Portugal vão dar continuidade aos projectos já em execução, nomeadamente nas áreas dos serviços prisionais e da reinserção social, com o apoio do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, bem como às acções de formação e capacitação desenvolvidas com o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses de Portugal.

Durante o encontro foi ainda analisada a possibilidade de ampliar a cooperação no sector da justiça, passando de um plano bianual para um plano trienal de investimentos, abrangendo formação, capacitação e partilha de experiências.

O governante afirmou que o Governo português analisou previamente o programa do executivo cabo-verdiano, concluindo existir um alinhamento entre as prioridades definidas pelos dois países.

Clóvis Silva anunciou que Rita Alarcão Júdice deverá efectuar uma visita a Cabo Verde em Outubro, mês em que também prevê regressar a Portugal para dar seguimento aos compromissos assumidos e articular novas iniciativas, incluindo no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O ministro fez um balanço positivo da visita, considerando que os encontros realizados demonstraram a convergência entre os dois governos quanto à necessidade de aprofundar a cooperação institucional.

Durante a estada em Lisboa, Clóvis Silva reuniu-se também com o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e com o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim.

A agenda contemplou ainda uma visita aos serviços da Embaixada de Cabo Verde, com especial enfoque nas áreas dos Registos, Notariado e Identificação, para avaliar o seu funcionamento e os desafios enfrentados no atendimento à comunidade cabo-verdiana residente em Portugal.

De acordo com uma nota do Governo cabo-verdiano, a visita oficial, iniciada no domingo, enquadrou-se na estratégia de reforço das relações institucionais entre os dois países, visando aprofundar a cooperação nos domínios da justiça, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, promover a partilha de experiências e boas práticas e consolidar os laços institucionais entre Cabo Verde e Portugal.

FM/JMV

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